Direito Tributário
Em face do constante aumento da carga tributária nacional, o planejamento tributário e o contencioso ativo tornaram – se diferenciais que, proporcionam vantagem competitiva ás empresas. Para tanto, faz-se necessária a elaboração de trabalhos que, ao observarem a conjuntura de cada empresa, sua individualidade e o setor específico de sua atuação resultem em efetiva redução na carga tributária, tanto para o presente, quanto para o futuro.
Nesse enfoque, a Bornholdt Advogados oferece serviços de planejamento tributário, consiste na análise de toda a estrutura contábil e societária da empresa, e na apresentação e implementação de projetos e pareceres, propondo a prática de ações válidas e legitimas que resultarão numa economia de tributos por meio de anulação, redução ou adiantamento do ônus tributário.
Também faculta aos seus clientes a propositura de medidas administrativas e judiciais baseadas em teses desenvolvidas ou depuradas por profissionais especializados em direito tributário, no intuito de afastar a exigibilidade ou recuperar créditos tributários pagos indevidamente. A Bornholdt Advogados orienta seus clientes acerca das conseqüências jurídicas dos atos a serem praticados, e da viabilidade das ações, a fim de evitar a superveniência inesperadas.
Por fim, atua no contencioso administrativo e judiciário, elaborando defesas para excluir ou minimizar a exigência fiscal, bem como para resguardar os direitos dos contribuintes em fiscalizações federais, e para obtenção de certidões junto aos órgãos fazendários.