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Consultor Jurídico

Joel Dias Figueira Júnior

• Pós-doutor em Direito (Arbitragem e Mediação) pela Università Degli Studi di Firenze (2012);
• Doutor em Direito Processual Civil (Arbitragem, jurisdição e execução) pela Pontifícia Universidade Católica – PUC – SP (1997);
• Mestre em Direito (Tutela liminar antecipatória) pela Pontifícia Universidade Católica – PUC – SP (1995);
• Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Università Degli Studi di Milano (1990);
• Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (1982);
• Parecerista, advogado, Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aposentado em 2019, árbitro (Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de Florianópolis CMAA-ACIF; Câmara de Mediação e Arbitragem do Paraná – ARBITAC – Curitiba; Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada – CAMES Brasil - São Paulo);
• Professor da Pós-graduação do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC;
• Dentre as várias atividades institucionais que exerce é membro da Academia Brasileira de Direito Civil, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação de Direito de Família e das Sucessões/Presidente da Sessão Estadual-SC;
• Publicou 34 artigos jurídicos em revistas e periódicos especializadas de circulação nacional e internacional;














Autor de 37 obras jurídicas (17 de autoria individual e 20 em coautoria), as quais se destacam:

• Arbitragem. Rio de Janeiro: GEN-Forense, 3ª ed. 2019;
• Ação de busca e apreensão em propriedade fiduciária. São Paulo: Saraiva, 2ª ed. 2018;
• Código de processo civil sistematizado em perguntas e respostas. São Paulo: Saraiva, 2017;
• Liminares nas ações possessórias. Rio de Janeiro: GEN-Forense, (no prelo), 2020;
• Posse e ações possessórias: Volume I – Fundamentos da posse. Curitiba: Juruá, 1994;
• Comentários ao Código de Processos Civil: Volume IV – tomo I, do processo de conhecimento (arts. 270 a 281). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2ª ed. 2017;
• Comentários ao Código de Processo Civil: Volume IV - tomo II, do processo de conhecimento (arts. 282 a 331). São Paulo: revista dos Tribunais, 2ª ed. 2007;
• Código civil comentado (Coord. Regina Beatriz Tavares da Silva). São Paulo: Saraiva, 10ª ed., 2016;
• Juizados especiais da fazenda pública: comentários à Lei n. 12.153 de 22 de dezembro de 2009. São Paulo: Saraiva, 3ª. ed., 2017;
• Juizados especiais federais cíveis e criminais: comentários à lei n. 10.259, de 12-7-2001. São Paulo: Saraiva, 4ª ed., 2019 (em coautoria de Fernando da Costa Tourinho Neto);
• Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à lei n. 9.099/1995. São Paulo: Saraiva, 8ª ed., 2017 (em coautoria de Fernando da Costa Tourinho Neto);
• Reflexões sobre a Desjudicialização da Execução Civil. Curitiba: Juruá, 1ª ed. 2020(Coord. Flávia Ribeiro e Elias Medeiros Neto).

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