Direito Tributário

A experiência profissional dos sócios atuantes no setor de Direito Tributário, consolida a notória especialização da Bornholdt Advogados nessa área.

Os sócios do escritório já exerceram funções importantes na administração pública estadual e municipal, incluindo os cargos de Secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina e de Procurador Geral do Município de Joinville. O exercício dessas funções, destinadas a pessoas com grande capacidade técnica, contribui para o acúmulo de expertise no campo tributário.

Nossos profissionais participam ativamente da produção científica em Direto Tributário, dedicando-se especialmente ao estudo do ICMS catarinense, tendo já publicado obra pioneira sobre este imposto.

Atualmente no campo do ICMS a Bornholdt Advogados divulga seus estudos por meio do Portal do ICMS/SC (www.portalicms.com.br).

O foco do setor tributário é o atendimento empresarial, nas questões que envolvam tributos federais e estaduais, com ênfase no ICMS, planejamento tributário e societário, consultas, regimes especiais e defesas tributárias administrativas e judiciais.

O escritório também tem destacada atuação na formatação jurídica, acompanhamento de execução e cumprimento de requisitos de regimes fiscais concedidos às empresas.


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