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Gás Natural no Cenário Brasileiro

A origem deste livro remonta às discussões que os autores promoviam no sentido de aprofundar as questões legais e regulatórias do setor de gás natural que muito se diferenciam do petróleo e da energia elétrica. Isso se ampliou no longo período de aprovação parlamentar dos 4 projetos de lei, que resultam na Lei Federal n. 11.909/2009, a denominada Lei do Gás. Depois disso, veio a regulação federal e a de alguns Estados para iluminar as peculiaridades que cercam as atividades dessa indústria. Por isso, esta obra apresenta a junção dos mais renomados conhecedores do setor de gás natural no Brasil e no exterior, evidenciando as questões mais relevantes para o desenvolvimento eficiente desse mercado, com segurança regulatória e contratual. As opiniões apresentadas no livro Gás Natural no Cenário Brasileiro significam valiosas colaborações para os formuladores de políticas públicas na esfera da União e dos Estados, em virtude da legislação entre estes agentes.

  • Autora: Maria D'Assunção Costa (coord.)
  • Coautor: Rodrigo Meyer Bornholdt
  • Editora: Synergia
  • Ano: 2015
  • Edição: 1
  • Número de páginas: 396

Direito Constitucional Brasileiro Vol.01 - Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais

Trata-se de uma extensa obra dotada da pretensão de explorar a normatividade da Lei Fundamental seguindo, tanto quanto possível, na sequência dos capítulos, a própria organização do documento constitucional. A obra, não apenas apresenta a feição básica de cada capítulo constitucional, mas também, aqui mais, ali menos, introduz considerações críticas a propósito dos temas enfrentados, levando em conta as transformações ora em emergência. A presente obra celebra o centenário da Universidade Federal do Paraná e os vinte cinco anos da Constituição de 1988; o presente volume estuda a Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais.

  • Autor: Clèmerson Merlin Clève (coord.)
  • Coautor: Rodrigo Meyer Bornholdt
  • Editora: Revista dos Tribunais
  • Ano: 2014
  • Edição: 1
  • Número de páginas: 1168

Liberdade de Expressão e Direito à Honra - Uma nova abordagem no Direito Brasileiro

Neste livro, novas abordagens são feitas, tanto no que toca aos direitos em jogo, como também na metódica adequada à resolução do conflito que tão frequentemente surge entre eles.

Propõe-se para o direito à honra um novo significado no direito brasileiro, a partir de profundo estudo interdisciplinar e de direito comparado, designadamente do direito alemão.

A definição do conteúdo de cada direito, e de qual deles prevalecerá em situação de conflito, dependerá sempre de uma cuidadosa análise do caso concreto.

Portanto, “sem procurar agarra a volatilidade inerente ao mundo da vida, oferecem-se diversos critérios para o tratamento do conflito no quatro de um Estado Democrático de Direito. Estes critérios permitem fazer aflorar as cargas axiológicas mais caras a cada um dos direitos ora considerados. Se à mídia não é dado ser um novo Leviatã, tampouco pode sofrer a liberdade de expressão amesquinhamento da sua grandeza, essencial à ordem democrática e à garantia da dissidência. De outro lado, se o indivíduo não poderá ser protegido apenas pelas aparências, tampouco poderá, sem certos critérios mínimos, ser franca e impunemente desnudado pela atuação do que se caracteriza, sociologicamente como verdadeiro poder.”

  • Autor: Rodrigo Meyer Bornholdt
  • Editora: Bildung
  • Ano: 2010
  • Edição: 1
  • Número de páginas: 448

Curso de Direito Administrativo

O Direito Administrativo teve suas feições alteradas nos últimos quinze anos. Expressões como administração gerencial e administração reguladora tornaram-se correntes. A necessidade de eficiência da Administração Pública tornou-se um verdadeiro clamor, que afetou até mesmo a rigidez do princípio da legalidade estrita. Esse novo panorama propiciou a criação de agências reguladoras, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e contratos de gestão. O principal objetivo desta obra é verificar em que medida estas inovações são compatíveis com o ordenamento jurídico brasileiro e, de modo especial, com a Constituição Federal.

Sumário Índice Apresentação O Direito Administrativo e o Regime Jurídico Administrativo – Marcelo Harger Administração Pública: Apontamentos sobre os Modelos de Gestão e Tendências Atuais – Adriana da Costa Ricardo Schier Administração Pública Direta e Indireta – Rogério Marques da Silva Agentes Públicos – Luis Felipe do Nascimento Moraes Atos Administrativos – Marlo Froelich Friedrich Processo Administrativo – Marcelo Harger Serviços Públicos – Ericson Meister Scorsim Licitações – Rogério Zuel Gomes e Séfora Cristina Schubert Gelbcke Contratos Administrativos – Fernando César Vernalha Guimarães Contratos Administrativos em Espécie: Concessão e Permissão de Serviço Público – Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt Bens Públicos – Eduardo Fabrício Teicofski Restrições do Estado à Propriedade Privada – Luiz Guilherme Muller Prado Poder de Polícia – Daniel Ferreira Responsabilidade Extracontratual do Estado – Roberta Noroschny A (In) Disponibilidade do Interesse Público e suas Conseqüências Processuais – Eduardo Talamini O Controle da Administração Pública – Solon Sehn

  • Coordenador: Marcelo Harger (coord.)
  • Coautor: Eduardo Fabrício Teicofski - Bens Públicos
  • Editora: Forense
  • Ano: 2007
  • Edição: 1
  • Número de páginas: 486

Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais – Contribuições ao Debate

“A atualidade e relevância dos tópicos escolhidos no âmbito da temática já declinada dispensa comentários e insere a obra no contexto do amplo e atualíssimo debate travado em torno do conteúdo, funções e, acima de tudo, da possível eficácia e efetividade dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais em particular. Desde uma abordagem mais ampla, explorando diversas das dimensões da teoria geral dos princípios constitucionais, como é o caso do texto de Paulo Cruz, que abre a coletânea, até o estudo de Alexandre Morais da Rosa, cuidando da vida como critério dos direitos fundamentais, que encerra a obra, a riqueza temática e a seriedade dos trabalhos apenas reforçam a oportunidade da publicação de mais estas contribuições para a literatura jurídica nacional. Sendo eu próprio um permanente entusiasta da causa dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais e mesmo considerando a possibilidade de alguma divergência de ponto de vista sobre um ou outro aspecto versado, o que apenas reforça a capacidade da obra em favorecer o debate acadêmico, que pressupõe um saudável (desde que respeitoso e leal) dissenso e um constante e frutífero embate argumentativo, só posso encarar com especial satisfação o crescente número de publicações numa área tão sensível como a dos direitos fundamentais da pessoa humana e as possibilidades efetivas de sua implementação.”

  • Autores: Paulo Márcio Cruz e Rogério Zuel Gomes
  • Colaboradores: Rodrigo Meyer Bornholdt e outros
  • Editora: Juruá
  • Ano: 2006
  • Edição: 1
  • Número de páginas: 272

Métodos para a Resolução do Conflito entre Direitos Fundamentais

Rodrigo Bornholdt – Prefácio : Fredrich Müller – São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2005.

Na situação de colisão de direitos fundamentais incidem diferentes normas, princípios e valores relativos a um mesmo conjunto de fatos. Para escolher qual deles vai prevalecer ou ser menos prejudicado em sua aplicação, o autor, com base na experiência do direito alemão, propõe na resolução do conflito, a ponderação. Antes, porém, analisa a metódica adotada e o âmbito normativo de cada direito em questão.

Trata, também, dos pontos indispensáveis da dogmática dos direitos fundamentais, tais como suas restrições e o princípio da dignidade humana. No enfoque do juízo de ponderação, são examinados seu conceito, a consideração abstrata do dispositivo e o modo de aplicação desse instrumento. Avalia, em seguida, os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, apontando-lhes o significado, o fundamento e a relevância para o êxito da ponderação, contribuindo para a reflexão e para o equilíbrio na sua utilização renovada.

  • Autor: Rodrigo Meyer Bornholdt
  • Editora: Revista dos Tribunais
  • Ano: 2005
  • Edição: 1
  • Número de páginas: 205

ICMS/SC Regulamento Anotado

Livro publicado em co-autoria, coordenado por Max Bornholdt.

A introdução, pela Constituição de 1988, de um novo regime tributário, aliada às importantes mudanças constantes da Lei Complementar 87/96 e suas alterações, tornam ainda mais presente o debate acerca de questões essenciais para a compreensão do ICMS.

Para sua aplicação prática, é necessária uma análise minuciosa da regulamentação desse importante tributo. Voltados à aprofundada compreensão do ICMS do Estado de Santa Catarina, as questões constitucionais e legais mais controversas podem ser estudadas em cotejo com a regulamentação ora existente. Privilegiando o pluralismo de perspectivas, o presente trabalho apresenta tanto concepções doutrinárias contrárias ao Fisco como decisões fazendárias. Com o mesmo objetivo, parte de suaelaboração foi realizada por advogados tributaristas, e outra parte por um auditor fiscal da Fazenda estadual.

  • Coordenador: Max Roberto Bornholdt (coord.)/li>
  • Organizadores: Rodrigo Meyer e outros
  • Editora: Juruá
  • Ano: 2001
  • Edição: 1
  • Número de páginas: 874