Imprensa

  • 22 de Abril de 2016  -   Royalties de Petróleo e Gás Natural    

    ANP estuda flexibilizar contratos de petróleo.

    Para analistas medida é positiva, mas insuficiente



    Empresários e especialistas do setor de petróleo reagiram positivamente à possibilidade de flexibilização nas regras dos contratos de concessão para exploração e produção de petróleo. Mesmo assim, ponderam que, isoladamente, uma medida como esta não é suficiente para voltar a atrair mais investimentos na indústria petrolífera do país.

    — Qualquer medida para atrair a retomada dos investimentos no setor é bem-vinda. Temos que quebrar essa paralisia — afirmou o executivo de uma empresa de petróleo, que pediu para não ser identificado.

    O empresário reconhece que a crise política está prejudicando o dia a dia das empresas, mas ressalta que a indústria de petróleo faz seu planejamento com foco no longo prazo. Neste caso, o que teria mais peso é a existência de regras claras, capazes de atrair os levados volumes de investimentos exigidos nos projetos. Ele sugere, ainda, a flexibilização da aplicação de multas nos casos em que as empresas não atingem o percentual de conteúdo local definido em contrato:

    — Neste cenário de preços baixos do petróleo, o Brasil tem de ser mais agressivo para atrair investimentos porque é preciso levar em conta o impacto da crise política e econômica e a Operação Lava-Jato. ‘NOVA REALIDADE’ Para Sônia Agel, advogada do L.O. Baptista, mudanças nas regras dos contratos são importantes neste momento.

    — É importante ter uma adaptação dos contratos à uma nova realidade do mercado. Faz todo sentido para a retomada dos investimentos e o setor se tornar competitivo.

    Para João Fontoura, do Bornholdt Advogados, a flexibilização das regras é uma reivindicação antiga do setor:

    — É importante ter esse sinal do governo de atender um pouco melhor as demandas do mercado. Mas essas medidas sozinhas não vão resolver.

    Ontem, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, afirmou que o governo avalia reduzir a estimativa inicial dos valores que seriam exigidos da Petrobras na contratação direta de excedentes de óleo e gás nas áreas da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos. A previsão inicial era de cerca de R$ 15 bilhões em bônus. A cessão onerosa foi a forma pela qual a União (dona do óleo) participou da capitalização de 2010 da companhia, que chegou a R$ 120 bilhões.

    O governo contratou a Petrobras para explorar os excedentes em 2014, quando os preços eram mais que o dobro da cotação atual. (Ramona Ordoñez, com agências internacionais)

    Reprodução:

    - Extra
    http://extra.globo.com/noticias/economia/para-analistas-flexibilizacao-de-contratos-de-petroleo-positiva-mas-insuficiente-19089570.html

      Voltar