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  • 02 de Setembro de 2014  -   Direito Econômico    

    Consumo X Consumismo Estimulado

    O consumo passou a ser não somente a mola propulsora das empresas, mas também elemento base na busca de números e resultados econômicos pelo Governo. Adquirir bens e serviços movimenta a economia, cria renda e oportunidades de emprego e de empreender. Contudo, as políticas econômicas de incentivo ao consumo adotadas principalmente na última década, geraram significativo impacto socioambiental em prejuízo à sociedade. Desde 2006, foram diversos planos de incentivos tributários à venda de automóveis, eletrodomésticos, concessão de crédito pelo plano Minha Casa Melhor, entre outros. Os resultados para a economia até podem indicar números satisfatórios de imediato, mas criam situação indesejada a longo prazo. Prezar pelo crescimento econômico sem considerar o desenvolvimento e o consumo sustentável provocou o endividamento das famílias, problemas de mobilidade urbana, recordes de poluição e acidentes de trânsito, entre outros tantos desagrados.

    Nas últimas duas décadas a sociedade brasileira passou a ser composta por um número consideravelmente maior de famílias na classe média. Os programas de incentivo ao consumo trouxeram uma frustrada ideia de melhora social àquela população que décadas atrás não detinha o poder de aquisição de bens e serviços. Atualmente, parte da população assimila uma falsa sensação de desenvolvimento socioeconômico avaliando isoladamente o aumento no conforto doméstico, como se absorvessem efetivas melhorias sociais. Esta falsa ideia de satisfação pessoal ante a aquisição de bens gera riscos ainda maiores, pois os consumidores se tornam passivos e cada vez mais dependentes dos fornecedores e da cadeia produtiva. Os impactos socioambientais atingem patamares ainda mais altos.

    As políticas públicas devem agregar mais. Considerar somente o resultado econômico como único parâmetro de avaliação de uma sociedade seria como associar o sucesso financeiro de uma empresa exclusivamente pelo seu faturamento, desconsiderando os custos, formação de dívidas e depreciação de seu patrimônio. Cedo ou tarde o barco afundará.

    Desde que feito de modo planejado e consciente, o consumo deve ser visto como fenômeno natural e indissociável ao modo de vida contemporâneo. Defender a liberdade de consumo não pode se confundir com a defesa ao consumismo descontrolado. Viver para consumir ou consumir para viver, eis o equilíbrio que se busca, sempre associado ao consumo consciente e sustentável.

    JULIANO SCARPETTA
    OAB/SC 27.897
    Advogado sócio da BORNHOLDT ADVOGADOS

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