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  • 17 de Março de 2020  -   Royalties de Petróleo e Gás Natural      Royalties de Petróleo e Gás Natural    

    Crise do petróleo e impacto nos royalties voltam a assustar os servidores do estado

    Quando o Estado do Rio perdeu drasticamente a arrecadação dos royalties por causa da queda do preço do barril do petróleo em 2015, os servidores do estado sofreram com salários atrasados e parcelados. O socorro só veio em 2017, quando o Rio entrou no Regime de Recuperação Fiscal.

    No último dia 9, o preço do barril do petróleo chegou a 35 dólares por conta da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, da redução da demanda pelo petróleo e da tensão entre Rússia e Arábia Saudita.

    O alerta acendeu no mundo e não seria diferente no Rio, estado onde a economia ainda é muito dependente do petróleo e que tem na previsão orçamentária o preço do barril a 60 dólares. Boa parte dos royalties custeia as pensões e aposentadorias pagas pelo Rioprevidência.

    O estado criou na semana passada um grupo de trabalho liderado pelo governador, Wilson Witzel, seu secretariado e o Rioprevidência. O vice-governador, Cláudio Castro, que também integra o grupo, explicou que o governo estuda planos para contingenciamento de despesas por um período entre 30 e 60 dias e que os salários estão garantidos:

    — Estamos fazendo reuniões e diariamente, estudamos o cenário para absorver o prejuízo da queda do preço. Podemos paralisar tudo o que não for essencial para não afetar o pagamento dos salários.

    A alta do dólar pode compensar, em parte, a queda do preço do barril. No entanto, ainda que seja difícil fazer projeções a médio prazo, a Firjan estima que, se o preço não voltar a subir, o estado pode perder cerca de R$ 2,3 bilhões em 2020 dos R$ 14 bilhões esperados com royalties. O Rio fechou 2019 com essa arrecadação em R$ 13 bilhões.

    Cenário ainda é instável, e Estado do Rio precisa criar outras fontes de receitas

    O advogado especialista em royalties Rodrigo Meyer Bornholdt lembra que outra variável importante que impacta nos royalties é o volume do petróleo produzido.

    “A alta do dólar compensa parcialmente a queda do preço do barril do petróleo. Porém, com a redução das atividades por conta do Covid-19, o volume também deve decrescer”, explica.

    Para André Luiz Marques, coordenador de Gestão e Políticas Públicas do Insper, o grupo de trabalho do governo deveria ter sido criado há mais tempo porque, mesmo com a boa arrecadação com os royalties em 2019, o estado terminou o ano com os restos a pagar em mais de R$ 2 bilhões:

    — O Rio não conseguiu trabalhar as receitas para ficar independente do petróleo. Enquanto não estimular outras cadeias produtivas para que elas fiquem robustas, sempre terá essa dependência e ficará nessa gangorra. E em um cenário crítico, qualquer perda de real vai impactar.

    Royalties deveriam ser usados para investimento

    Para Carla Ferreira, pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), independentemente do momento atual, o ideal era o Rio usar os recursos dos royalties como investimento e não em despesas correntes:

    — O Rio fica suscetível à crise porque optou por pagar benefícios com royalties. O estado precisaria ter uma reorganização das finanças públicas para tentar não ser dependente dessas receitas voláteis.

    https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/crise-do-petroleo-impacto-nos-royalties-voltam-assustar-os-servidores-do-estado-rv1-1-24304869.html

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