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  • 24 de Outubro de 2013  -   Geral    

    Com descobertas de petróleo no Nordeste, estados da região podem ter que rever posição sobre royalties

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    Mário Russo
    Publicado: 23/10/13 - 7h00 - Atualizado: 23/10/13 - 11h14

    RIO - Após liderarem a campanha pela distribuição igualitária dos royalties provenientes da exploração de petróleo e gás - posição que contraria os interesses dos maiores produtores, como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo - os estados do Norte e Nordeste podem ter que rever agora a posição, com as descobertas de reservas significativas de petróleo e gás no litoral dessas regiões.

    Um exemplo é o estado de Sergipe, onde a Petrobras já fez, desde o ano passado, anúncios de cinco importantes descobertas de petróleo leve em águas profundas a poucos quilômetros da costa de Aracaju. A notificação mais recente, feita à Agência Nacional do Petróleo (ANP), aconteceu em setembro, quando a Petrobras e dois parceiros indianos anunciaram terem comprovado indícios de reservas superiores a três bilhões de barris.

    No bloco SEAL-11, a 100 quilômetros da costa de Sergipe, a Petrobras e a IBV Brasil - associação entre as indianas Bharat Petroleum (BPCL) e a Videocon Industries - detectaram grandes quantidades de gás natural e petróleo leve, com potencial superior a 3 bilhões de barris, o que tornaria a descoberta uma das maiores do mundo este ano. A Petrobras detém 60% do bloco e as indianas, 40%. Na comunicação feita à ANP, a Petrobras informou que a produção local e das áreas adjacentes deve começar em 2018.

    Segundo informações de uma fonte da BPCL, com esse potencial, o SEAL-11 pode produzir até um bilhão de barris, tomando-se como base a taxa de recuperação de 25% a 30% do petróleo existente. Próximo dali, a Petrobras também fez diversas outras descobertas em dois blocos vizinhos, no SEAL-10, que pertence 100% à estatal, e no SEAL-4, onde a Petrobras detém participação de 25% e outra indiana, a estatal Oil & Natural Gas Corp. (ONGC), 25%. Caso essas reservas sejam realmente confirmadas, o litoral de Sergipe seria responsável pela primeira descoberta considerada gigante fora da região do pré-sal.

    Em 2012, segundo dados da ANP, estados e municípios produtores das regiões Norte e Nordeste arrecadaram cerca de R$ 1,7 bilhão entre royalties e participação especial. Segundo cálculos do escritório Bornholdt Advogados, especializado em energia, os estados dessas regiões podem perder mais de 20% de sua arrecadação atual e os municípios podem ter recuo de um terço dos valores, caso os os recursos dos royalties sejam distribuídos igualitariamente entre todos os estados da federação, como até agora defendia a bancada política do Nordeste.

    A lei vai ainda atingir em cheio o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, os dois maiores produtores de petróleo do país. Só o Rio pode perder cerca de R$ 4,8 bilhões, com a derrubada do veto. São Paulo, por sua vez, será prejudicado com o avanço da produção do pré-sal na Bacia de Santos

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