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  • 08 de Junho de 2015  -   Royalties de Petróleo e Gás Natural      Direito Administrativo    

    Livro “Gás Natural no Cenário Brasileiro” discute questões legais e regulatórias do setor

    No próximo dia 8 de junho, às 18h30, acontece o lançamento do livro “Gás Natural no Cenário Brasileiro” no edifício sede da OAB/RJ. A obra foi organizada pela advogada formada pela USP e também sócia fundadora do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE), Maria D´Assunção Costa.

    O livro reúne textos que se aprofundam nas questões legais e regulatórias do setor de gás natural. Um dos autores que contribuem para o projeto é o advogado e sócio na área de Petróleo e Gás de TozziniFreire, Pedro Dittrich, autor do capítulo “A utilização das Parcerias Público-Privadas em projetos de transporte: harmonização entre as Leis nº 11.079/2004 e nº 11.909/2009”.

    O conteúdo indica alguns dos caminhos que precisam ser percorridos pela regulação e pelos agentes econômicos para o desenvolvimento eficiente desse mercado, especialmente num momento em que cresce a participação do gás natural na matriz energética nacional.

    O livro é editado pela Synergia Editora. Também contribuíram os seguintes autores: Alexandre Aragão; Edmilson Moutinho dos Santos; Felipe Alice; Floriano de Zevedo Marques; Giovani Loss; Gustavo Mano; Ieda Gomes; José Augusto Dias de Castro; Hirdan Katarina Costa; Kátia Valverde, Maria do Carmo Almeida; Raquel Novais; Rodrigo Bornholdt; Solange David; Virginia Parente e Werner Grau.

    Serviço:

     Lançamento do livro “Gás Natural no Cenário Brasileiro”
    Quando: 8 de junho, às 18h30
    Onde: OAB/RJ (Av. Mal. Câmara, 150, 4º andar)

    Fonte: Redação / Assessoria

    http://www.portalnaval.com.br/noticia/livro-gas-natural-no-cenario-brasileiro-discute-questoes-legais-e-regulatorias-do-setor

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