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  • 08 de Setembro de 2013  -   Direito Econômico    

    Minoritários organizam ação contra a OGX e Eike Batista

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    Época Negócios

    A INTENÇÃO DOS ADVOGADOS É RESPONSABILIZAR O EMPRESÁRIO E DIRETORES DA EMPRESA POR DIVULGAREM INFORMAÇÕES ERRADAS SOBRE A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DA COMPANHIA

    EIKE BATISTA (FOTO: DARYAN DORNELLES)
    EIKE BATISTA (FOTO: DARYAN DORNELLES)

    Acionistas minoritários da OGX, liderados pelo escritório catarinense Bornholdt Advogados, estão organizando uma ação judicial contra Eike Batista e a sua petroleira, para recuperar as perdas com investimentos em papéis da companhia.

    A intenção do grupo é reunir um bom número de acionistas para processar os responsáveis pela empresa por terem causado os prejuízos na compra de papéis da OGX desde 2008. A ideia é ajuizar a ação em, no máximo, 90 dias.

    Em uma reunião realizada nesta quinta-feira (05/09), os advogados explicaram a um grupo de acionistas e jornalistas os planos de ação para o caso. Eles alegam que a empresa fez diversos comunicados formais (via CVM) e informais (via imprensa) que induziram os acionistas ao erro. Eles acreditam que o preço dos papéis foi inflacionado pela divulgação de grandes resultados. Por conta desses anúncios, as ações chegaram a valer R$ 23,00. Hoje, custam R$ 0,40.

    Os advogados reconhecem que há um risco grande ao investir no mercado de capitais, mas, segundo eles, esse risco deve ser controlado. “As companhias têm obrigações legais a cumprir para diminuir os riscos e isso não aconteceu no caso da OGX (...) Há volatilidade, mas ela deve ser reduzida pela empresa, jamais aumentada, como está acontecendo”, disse João Fábio da Fontoura, um dos advogados do escritório Bornholdt Advogados.

    Segundo levantamento feito pelos advogados, entre 2008 e 2013, 130 comunicados ao mercado foram feitos pela empresa, por meio de Fato Relevante. Desses, 55 foram sobre o campo de Tubarão Azul, com a previsão de 110 milhões de barris de petróleo “recuperáveis”. “Pelas informações da companhia, a OGX conseguiria chegar ao patamar da Petrobras em apenas 10 anos. Imaginou-se que a companhia estivesse falando sério. Mas revelou-se que não é bem assim”, afirmou Fontoura.

    Após as divulgações otimistas, a empresa afirmou, em julho deste ano, que a intensa compartimentação dos poços dificultariam a exploração e, portanto, a empresa não poderia mais considerar as metas anteriores. “Mercado de capitais não é lugar de brincadeira, de divulgação irresponsável, há patrimônios investidos nisso”, disse Rodrigo Meyer Bornholdt, outro advogado envolvido na ação.

    Os advogados alegam ainda que, por lei, as declarações de empresas abertas devem ser sempre conservadoras. “O que se viu foi exatamente o contrário”, diz Bornholdt. Eles pretendem reunir um número mínimo de adesões para entrar na Justiça contra a OGX e o próprio Eike Batista e diretores da OGX. Hoje, eles afirmam estar representando 80 clientes que possuem ações da petroleira do grupo EBX. O objetivo é conseguir recuperar o valor investido ou conseguir uma indenização pelas perdas ou, ainda, fazer um acordo com a empresa. Eles imaginam que o processo levará cerca de 5 a 6 anos para ser resolvido e que as chances de vitória são de 60% a 70%.

    A ação, afirmam os advogados, será baseada em pontos como a manipulação de valores e divulgação de informações temerárias e a possível existência de informações privilegiadas de diretores que foram beneficiados com o pagamento de ações, vendidas em valor alto.

    Os advogados alertam para o risco de uma recuperação judicial da empresa, que poderia prejudicar os minoritários. Mas eles também não descartam uma retomada da empresa. “A empresa não está totalmente quebrada e tem chance de recuperação, mas o ritmo que o Eike deu não condiz com as condições que a empresa tem de operar”, afirma Bornholdt.

    Este grupo não é o primeiro a tentar recuperar na Justiça as grandes perdas com ações da OGX. Em julho, o advogado Márcio de Melo Lobo, que perdeu R$ 500 mil com o papel,  pediu o bloqueio de bens de Eike Batista. Mas o pedido foi negado. Em São Paulo, um outro grupo de minoritários se organiza para responsabilizar Eike Batista pelas perdas com ações de sua empresa. Eles são liderados por William Magalhães, que até já criou um perfil no Twitter @MinoritariosOGX. Segundo Fontoura, um grupo acompanha o trabalho do outro, mas apesar dos objetivos em comum, têm propostas diferentes.

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