Notícias
Matérias de interesse jurídico selecionadas pela equipe da Bornholdt Advogados.
Últimas Notícias
- Bornholdt Advogados na ACIJ
- INSS poderá cobrar danos sofridos por empregados vítimas de acidente de trabalho e doenças ocupacionais
- Empresas obtêm na justiça nova base de cálculo para o PIS e a COFINS na importação
- Prazo para entrar com revisão de aposentadoria pode acabar
- Empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI
- Ano eleitoral acirra debate sobre royalties
- Recentes Súmulas da Turma Nacional de Uniformização
- Aumento do IPI para carros importados, só valerá a partir de dezembro. Quem comprou com valor acrescido, pode recorrer a justiça.
- Valores indevidos foram incluídos na consolidação do parcelamento instituído pela lei 11.941/09
- Alteração da definição do conceito de “insumo” para fins de PIS e COFINS não cumulativos
- Efeito Financeiro nas concessões judiciais dos benefícios previdenciários
- Encontro de contas temerário
- Confissão de dívida tributária pode ser anulada
- A reforma política e o instituto da reeleição
- Parcelamento do tributo devido não suspende a ação penal
- Justiça Federal determina a revisão dos benefícios concedidos em Joinville e região
- Licitação prévia nas vendas de bens e serviços para os poderes públicos
- Workshop Aspectos importantes do ICMS em Santa Catarina
- STF garante revisão do teto máximo aos aposentados
- Uso empresarial dos acordos ou termos de confidencialidade
