Desde o início de 2010 a Bornholdt Advogados vem desenvolvendo uma ferramenta para aliar a expertise do escritório na área do Direito Tributário com as novas tecnologias da informação.

O resultado desse trabalho, em contínuo desenvolvimento, é o Portal do ICMS Catarinense, cujo endereço na rede mundial é http://www.portalicms.com.br

O Portal tem como principal objetivo facilitar o acesso de nossos clientes à legislação estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, tendo como fonte o conteúdo disposto na internet pela Secretária de Estado da Fazenda de Santa Catarina.

Além do acesso facilitado às leis estaduais, nossos clientes poderão realizar pesquisas e dirimir as dúvidas da legislação, diretamente através do site.

Sob este mesmo objetivo, os programas catarinenses de desenvolvimento, notadamente Prodec e Pró-Emprego, merecem especial atenção na construção do Portal, pois estão diretamente ligados à própria geração do ICMS no Estado.

Outro objetivo a ser alcançado é a publicação das Leis Estaduais, relacionadas a assuntos tributários, em no máximo 24 horas após sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Aproveitamos o ensejo da presente mensagem para convidar a todos que acessem o Portal, no endereço acima citado, para conhecer nosso trabalho, bem como para propor sugestões e dirimir qualquer dúvida sobre o funcionamento desta nova ferramenta.

Cordialmente,

Geraldo Wetzel Neto
Bornholdt Advogados
OAB/SC 21.112