Artigos
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18 de Fevereiro de 2015 -
Direito Administrativo
Direito Eleitoral
Síndrome de Pollyanna
No mundo de Pollyanna, todas as pessoas são boas e o mundo é o melhor possível. Basta que se saiba cativá-las, dialogar com elas e descobrir o melhor de cada uma. [...]
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09 de Dezembro de 2014 -
Direito Administrativo
A fiscalização de obras e projetos pelos Bombeiros Militares em Joinville
A “causa” dos Bombeiros Voluntários, em Joinville e em todo o Estado, é uma bandeira há muito assumida pela classe empresarial e pela sociedade como um todo. O trabalho desenvolvido por essa Corporação serve de exemplo para todo o país, pois demonstra a possibilidade de um serviço comunitário de excelência, independente dos ventos que governam o poder público.
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17 de Junho de 2010 -
Direito Administrativo
Direito da Comunicação
O julgamento da TV digital pelo STF
Artigo publicado no jornal Última Instância, por Ericson Meister Scorsim O STF julgará a constitucionalidade do Decreto 5.830/2006, que aprovou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital, mediante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3944. De um lado, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), o Ministério Público Federal e o Intervozes sustentam a inconstitucionalidade do […]
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18 de Março de 2010 -
Direito Administrativo
O processo de evolução do estado, da administração pública e do direito administrativo
Modelos históricos de Estado O presente texto propõe-se ao estudo da conexão entre o Estado contemporâneo, a Administração pública e o Direito administrativo. Busca-se identificar as raízes históricas a fim de se compreender o atual cenário de transformações pelos quais passa o Estado brasileiro e que veio a afetar a administração pública e o direito […]
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18 de Março de 2010 -
Direito Administrativo
A Nova Lei do Saneamento Básico: a responsabilidade dos municípios
O desenvolvimento econômico e social do País depende da efetivação de políticas públicas adequadas em prol do saneamento básico. Também os direitos fundamentais à vida, à saúde, à habitação, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, protegidos pela Constituição do Brasil, requerem ações estatais eficazes em termos de oferecimento de serviços de saneamento básico. No início do […]
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18 de Março de 2010 -
Direito Administrativo
O interesse público no direito administrativo: uma abordagem hermenêutica
“Os homens que pensam cansam-se de tudo, porque tudo muda. Os homens que passam provam-no, porque mudam com tudo … De eterno e belo há apenas o sonho … Por que estamos nós falando ainda? … (Pessoa, Fernando. Poemas dramáticos. O marinheiro). INTRODUÇÃO O fenômeno jurídico manifesta-se nas mais variadas experiências sociais, variando no tempo […]
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