Artigos

Imóveis Afetados pelo Patrimônio Histórico - Direitos dos Proprietários e Responsabilidades do Poder Público

A proteção do patrimônio histórico e cultural é muito importante para o desenvolvimento...

Lei catarinense que define pequena propriedade rural para fins ambientais é objeto de ação no STF

O Procurador Geral da República ajuizou recentemente ação direta de inconstitucionalidade (ADI n.º 5558), com pedido de liminar...

A Importância da Advocacia Preventiva

Ponderação no novo CPC tem várias opções e não segue método específico

Algumas duras reflexões a propósito da referência à ponderação no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) surgiram recentemente[...]

Quando vai-se um imortal

Direitos do Cônjuge na sucessão por falecimento