Imprensa

A indenização pela perda de uma chance

És proprietário do TEU imóvel?

Dado o aquecimento do mercado imobiliário, nunca foram negociados tantos imóveis como na atualidade. Décadas atrás, as famílias criavam raízes em suas propriedades, permanecendo nelas muitas vezes por toda a vida. Hoje, pela facilidade de crédito, ferramentas de marketing e pelo enorme volume de lançamentos no mercado, imóveis são adquiridos como forma de investimento ou […]

Proprietários De Terreno Devem Tomar Precauções Para Não Responder Solidariamente Por Quebra De Contrato Da Construtora

O STJ deu provimento ao recurso especial de um casal que, após vender terreno a uma construtora do Rio Grande do Sul, foi condenado solidariamente a pagar indenização pela paralisação das obras do empreendimento imobiliário que seria construído no local. Com a notícia da falência da empresa e a suspensão das obras, compradores das unidades […]

Planejamento Empresarial e Negociações Coletivas de Trabalho

As empresas podem, de modo geral, negociar os contratos que regem suas relações com o mercado. Assim ocorre, por exemplo, com os contratos que visam disciplinar as relações da empresa com clientes e fornecedores. Em alguns contratos, contudo, essa margem de negociação é reduzida pela legislação, como ocorre no caso dos contratos individuais de trabalho. […]

Decreto que regulamenta o comércio eletrônico começa a gerar prejuízos

O Decreto nº 7.962/2013, que estabelece novas regras para o comércio eletrônico, está em vigor desde maio deste ano, no entanto pouquíssimas empresas se adequaram aos ditames da Lei. As principais regulamentações feitas pelo Decreto obrigam os sítios eletrônicos – websites a exibirem em local de destaque o nome empresarial e o número do CNPJ […]