Imprensa

Associações questionam decreto de Joinville sobre cultura

Uma ação civil pública questiona o município de Joinville pela regularização dos editais de apoio à cultura.

Liberdade de expressão sob pressão

Desde a Constituição de 1988, a doutrina e a jurisprudência sobre a liberdade de expressão abandonaram concepções autoritárias obliterantes de seu pleno desenvolvimento.

O STF, a liberdade de expressão e os ovos da serpente

É preciso separar o joio do trigo na cruzada que tem sido movida contra o Supremo Tribunal Federal (STF), afinal, se há nesta crise recente algo que pode e eventualmente até deva ser criticado quanto ao comportamento da corte...

Tire as dúvidas sobre a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro

Tire as dúvidas sobre a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro

Rádio Justiça - Entrevista sobre a Reforma Trabalhista

Entrevista sobre Reforma Trabalhista

28º Congresso Mundial de Filosofia do Direito (IVR)

Apresentação de trabalho no 28º Congresso Mundial de Filosofia do Direito (IVR)

O que acontece se o TSE cassar a chapa Dilma-Temer?

O que acontece se o TSE cassar a chapa Dilma-Temer?

As Mudanças no Mercado Jurídico

A frente do escritório Bornholdt Advogados, Max e Rodrigo Bornholdt comentam sobre o exercício da advocacia na atualiadade.

Imóveis Afetados pelo Patrimônio Histórico - Direitos dos Proprietários e Responsabilidades do Poder Público

A proteção do patrimônio histórico e cultural é muito importante para o desenvolvimento...

Imóveis Afetados pelo Patrimônio Histórico - Direitos dos Proprietários e Responsabilidades do Poder Público

A Bornholdt Advogados convida você para participar de um café da manhã, em que serão discutidos temas relativos aos direitos dos proprietários de imóveis de interesse histórico em Joinville.

A Importância da Advocacia Preventiva

Novas regras em São Paulo visam 'uberizar' táxis – e calar os taxistas

Patrocinadas por sindicato ligado ao PT, medidas buscam reduzir problemas envolvendo críticas à gestão Haddad. E atropelam a Constituição

Workshop de Gestão Legal

A advogada Karla Adami Bornholdt, sócia do Bornholdt Advogados e especialista em gestão de escritórios de advocacia foi convidada pela Comissão do Jovem Advogado da OAB de Joinville para liderar o Workshop de Gestão Legal

Alemães buscam parcerias com médias empresas catarinenses

Grupo de oito companhias alemãs da região da Bavária foi um dos destaques na Feira e Congresso de Tecnologia, Máquinas, Equipamentos, Automação e Serviços para a Indústria Metalmecânica [...]

Alemanha. País para se inspirar.

A Alemanha é um país organizado, conta comum sistema de transporte impecável, com trens, bondes, estradas e aeroportos moderníssimos. Desfruta de uma posição de liderança mundial em tecnologia e inovação impulsionada por um sistema profissionalizante altamente eficaz. [...]

Ponderação no novo CPC tem várias opções e não segue método específico

Algumas duras reflexões a propósito da referência à ponderação no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) surgiram recentemente[...]

Quando vai-se um imortal

Luiz Henrique

Poderia ter sido Luiz. Mas foi Luiz Henrique. Poderia ter sido apenas um excelente advogado. Mas foi o homem público mais brilhante e competente que Santa Catarina teve nos últimos anos [...]

Câmara aprova projeto sobre mandado de injunção

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira o Projeto de Lei nº 6.128, de 2009, que regulamenta o mandado de injunção, usado para reivindicar um direito garantido constitucionalmente [...]

Começam os preparativos para o 33° Encontro Econômico Brasil-Alemanha

As preparação para o encontro está sendo feita pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), organizadora do evento, em parceria com a Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina), a prefeitura e o consulado da Alemanha em Joinville, além do governo do Estado. Durante a reunião, foram discutidas as primeiras providências para o evento, como divulgação, hospedagem aos visitantes e atividades que serão ofertadas no encontro. [...]

STJ muda jurisprudência e admite protesto de CDA

No final de 2013, o Superior Tribunal de Justiça – STJ reviu a jurisprudência quanto ao protesto da Certidão de Dívida Ativa – CDA, título executivo extrajudicial da fazenda pública utilizado para o ajuizamento de execução fiscal, e considerou que é constitucional e legal a realização do protesto. Para o Ministro Herman Benjamin, Relator do […]

O aviso-prévio e as convenções coletivas

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu na última semana que o pagamento do aviso-prévio não pode ser suprimido por norma coletiva (Recurso de Revista n.º1092-85.2012.5.09.0658). A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que considerou ilegal cláusula de convenção coletiva pela qual um trabalhador estaria dispensado do cumprimento do aviso-prévio, mas também não […]

Reabertura Do Parcelamento Instituído Pela Lei 11.94109 (Refis)

Recentemente foi publicada a Lei 12.865 que reabriu o programa instituído pela Lei nº 11.941/2009, o qual concede benefícios ao contribuinte que efetuar o pagamento à vista ou o parcelamento dos débitos. O referido programa foi regulamentado pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7/2013. O prazo de adesão ao programa de parcelamento se iniciou em 21 […]

Rodrigo Bornholdt é o novo cônsul honorário da Alemanha em Joinville

Rodrigo Bornholdt, sócio do escritório Bornholdt Advogados, foi nomeado o novo cônsul honorário da Alemanha em Joinville. O jantar oficial de cerimônia de posse aconteceu no dia 17 de outubro, às 19h30, na Sociedade Cultural Lírica. Rodrigo Bornholdt Até sua eleição como prefeito de Joinville, a cadeira foi ocupada pelo cônsul honorário Udo Döhler, que […]

Correção monetária do FGTS

Em todo país trabalhadores, sindicatos, centrais sindicais e associações estão propondo ações judiciais com o objetivo de recuperar perdas no FGTS. Essas perdas são o reflexo do mecanismo legal adotado para a correção dos valores depositados na conta de FGTS dos trabalhadores. Isso porque tal mecanismo previa a correção monetária pela TR, acrescida de juros […]

Com descobertas de petróleo no Nordeste, estados da região podem ter que rever posição sobre royalties

Com descobertas de petróleo no Nordeste, estados da região podem ter que rever posição sobre royalties Mário Russo – O Globo RIO – Após liderarem a campanha pela distribuição igualitária dos royalties provenientes da exploração de petróleo e gás – posição que contraria os interesses dos maiores produtores, como Rio de Janeiro, São Paulo […]

Cônsul honorário

Rodrigo Bornholdt, sócio do escritório Bornholdt Advogados, será nomeado o novo cônsul honorário da Alemanha em Joinville. O jantar oficial de cerimônia de posse está marcado para a próxima quinta-feira, 17 de outubro, às 19h30, na Sociedade Cultural Lírica. Elton Bezerra é repórter da revista Consultor Jurídico. Revista Consultor Jurídico, 16 de […]

Advogado é nomeado o novo cônsul honorário de Joinville

Rodrigo Bornholdt, sócio do escritório Bornholdt Advogados, será nomeado o novo cônsul honorário de Joinville. O jantar oficial de cerimônia de posse está marcado para a próxima quinta-feira (17/10), às 19h30, na Sociedade Cultural Lírica. Até sua eleição como prefeito […]

STJ julgará liberação de valores bloqueados para garantir débitos tributários parcelados no Refis da Crise

Ainda aguarda julgamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça – STJ, à polêmica questão referente à liberação dos valores bloqueados via sistema Bacen-Jud, quando os débitos objetos da execução fiscal foram parcelados nos termos da Lei nº 11.941/2009. Isto porque, o Código Tributário Nacional – CTN, em seu artigo 151, inciso VI, estabelece […]

Lucro Presumido

As empresas optantes pelo sistema de apuração denominado “Lucro Presumido” são aquelas que aderiram a uma forma simplificada de tributação do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL). Atualmente podem optar por esse modelo de tributação as empresas que faturam até R$ 48 milhões por ano, sendo que em 2014 […]