A Bornholdt Advogados representa seus clientes em todas as matérias atinentes à área de defesa da concorrência. A atuação do escritório compreende a elaboração de pareceres jurídicos, bem como contencioso administrativo e judicial.
Nossa equipe atua perante os órgãos governamentais responsáveis pela promoção de uma economia competitiva no Brasil, mediante a formulação de representações nos casos em que os clientes sejam prejudicados por práticas anticoncorrenciais.
A Bornholdt Advogados atua, ainda, na defesa dos interesses de seus clientes, mediante a propositura de ações civis públicas de natureza concorrencial.
No mundo de Pollyanna, todas as pessoas são boas e o mundo é o melhor possível. Basta que se saiba cativá-las, dialogar com elas e descobrir o melhor de cada uma. [...]
Continuar lendoA “causa” dos Bombeiros Voluntários, em Joinville e em todo o Estado, é uma bandeira há muito assumida pela classe empresarial e pela sociedade como um todo. O trabalho desenvolvido por essa Corporação serve de exemplo para todo o país, pois demonstra a possibilidade de um serviço comunitário de excelência, independente dos ventos que governam o poder público.
Continuar lendoArtigo publicado no jornal Última Instância, por Ericson Meister Scorsim O STF julgará a constitucionalidade do Decreto 5.830/2006, que aprovou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital, mediante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3944. De um lado, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), o Ministério Público Federal e o Intervozes sustentam a inconstitucionalidade do […]
Continuar lendoO livro reúne textos que se aprofundam nas questões legais e regulatórias do setor de gás natural. Um dos autores que contribuem para o projeto é o advogado e sócio na área de Petróleo e Gás de TozziniFreire [...]
Continuar lendoEm resposta a questionamento de leitor se é legal a definição de áreas para maricultura como ocorre em SC, o advogado Rodrigo Bornholdt avalia [...]
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