Direito Eleitoral e Partidário

Dentro de sua tradicional atuação na área de Direito Público, a Bornholdt Advogados tem ampla experiência na assessoria a partidos e candidatos, nas esferas federal, estadual e municipal.

Os sócios dedicados à área têm formação específica na área constitucional, mantendo-se sempre atualizados em relação às tendências jurisprudenciais do Tribunal Superior Eleitoral, que hoje é o principal órgão de regulação das eleições.

O escritório atua tanto no campo contencioso quanto no preventivo, defendendo seus clientes em eventuais ações judiciais (representações contra propaganda eleitoral e política, investigações eleitorais, impugnações de registro de candidatura, etc.), bem como prestando assessoria para a condução dos processos eleitorais e partidários exigidos pela legislação (controle de filiações, fundo partidário, registro de atos partidários, etc.).

A área de direito eleitoral também tem atuação destacada no período “pós-eleitoral”, assessorando os partidos e candidatos na prestação de contas de campanha, bem como na defesa de seus clientes em ações de impugnação de mandato eletivo em virtude de alegações de abuso de poder político ou econômico.

Além desses serviços, o escritório atua ativamente perante os Tribunais de Contas, uma vez que a edição da “Lei da Ficha Limpa” classifica a rejeição de contas de administrador como sendo causa de inelegibilidade.