Livros

Gás Natural no Cenário Brasileiro

A origem deste livro remonta às discussões que os autores promoviam no sentido de aprofundar as questões legais e regulatórias do setor de gás natural que muito se diferenciam do petróleo e da energia elétrica. Isso se ampliou no longo período de aprovação parlamentar dos 4 projetos de lei, que resultam na Lei Federal n. 11.909/2009, a denominada Lei do Gás. Depois disso, veio a regulação federal e a de alguns Estados para iluminar as peculiaridades que cercam as atividades dessa indústria. Por isso, esta obra apresenta a junção dos mais renomados conhecedores do setor de gás natural no Brasil e no exterior, evidenciando as questões mais relevantes para o desenvolvimento eficiente desse mercado, com segurança regulatória e contratual. As opiniões apresentadas no livro Gás Natural no Cenário Brasileiro significam valiosas colaborações para os formuladores de políticas públicas na esfera da União e dos Estados, em virtude da legislação entre estes agentes.

  • Autora: Maria D'Assunção Costa (coord.)
  • Coautor: Rodrigo Meyer Bornholdt
  • Editora: Synergia
  • Ano: 2015
  • Edição: 1
  • Número de páginas: 396

Direito Constitucional Brasileiro Vol.01 - Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais

Trata-se de uma extensa obra dotada da pretensão de explorar a normatividade da Lei Fundamental seguindo, tanto quanto possível, na sequência dos capítulos, a própria organização do documento constitucional. A obra, não apenas apresenta a feição básica de cada capítulo constitucional, mas também, aqui mais, ali menos, introduz considerações críticas a propósito dos temas enfrentados, levando em conta as transformações ora em emergência. A presente obra celebra o centenário da Universidade Federal do Paraná e os vinte cinco anos da Constituição de 1988; o presente volume estuda a Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais.

  • Autor: Clèmerson Merlin Clève (coord.)
  • Coautor: Rodrigo Meyer Bornholdt
  • Editora: Revista dos Tribunais
  • Ano: 2014
  • Edição: 1
  • Número de páginas: 1168

Liberdade de Expressão e Direito à Honra - Uma nova abordagem no Direito Brasileiro

Neste livro, novas abordagens são feitas, tanto no que toca aos direitos em jogo, como também na metódica adequada à resolução do conflito que tão frequentemente surge entre eles.

Propõe-se para o direito à honra um novo significado no direito brasileiro, a partir de profundo estudo interdisciplinar e de direito comparado, designadamente do direito alemão.

A definição do conteúdo de cada direito, e de qual deles prevalecerá em situação de conflito, dependerá sempre de uma cuidadosa análise do caso concreto.

Portanto, “sem procurar agarra a volatilidade inerente ao mundo da vida, oferecem-se diversos critérios para o tratamento do conflito no quatro de um Estado Democrático de Direito. Estes critérios permitem fazer aflorar as cargas axiológicas mais caras a cada um dos direitos ora considerados. Se à mídia não é dado ser um novo Leviatã, tampouco pode sofrer a liberdade de expressão amesquinhamento da sua grandeza, essencial à ordem democrática e à garantia da dissidência. De outro lado, se o indivíduo não poderá ser protegido apenas pelas aparências, tampouco poderá, sem certos critérios mínimos, ser franca e impunemente desnudado pela atuação do que se caracteriza, sociologicamente como verdadeiro poder.”

  • Autor: Rodrigo Meyer Bornholdt
  • Editora: Bildung
  • Ano: 2010
  • Edição: 1
  • Número de páginas: 448

Curso de Direito Administrativo

O Direito Administrativo teve suas feições alteradas nos últimos quinze anos. Expressões como administração gerencial e administração reguladora tornaram-se correntes. A necessidade de eficiência da Administração Pública tornou-se um verdadeiro clamor, que afetou até mesmo a rigidez do princípio da legalidade estrita. Esse novo panorama propiciou a criação de agências reguladoras, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e contratos de gestão. O principal objetivo desta obra é verificar em que medida estas inovações são compatíveis com o ordenamento jurídico brasileiro e, de modo especial, com a Constituição Federal.

Sumário Índice Apresentação O Direito Administrativo e o Regime Jurídico Administrativo – Marcelo Harger Administração Pública: Apontamentos sobre os Modelos de Gestão e Tendências Atuais – Adriana da Costa Ricardo Schier Administração Pública Direta e Indireta – Rogério Marques da Silva Agentes Públicos – Luis Felipe do Nascimento Moraes Atos Administrativos – Marlo Froelich Friedrich Processo Administrativo – Marcelo Harger Serviços Públicos – Ericson Meister Scorsim Licitações – Rogério Zuel Gomes e Séfora Cristina Schubert Gelbcke Contratos Administrativos – Fernando César Vernalha Guimarães Contratos Administrativos em Espécie: Concessão e Permissão de Serviço Público – Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt Bens Públicos – Eduardo Fabrício Teicofski Restrições do Estado à Propriedade Privada – Luiz Guilherme Muller Prado Poder de Polícia – Daniel Ferreira Responsabilidade Extracontratual do Estado – Roberta Noroschny A (In) Disponibilidade do Interesse Público e suas Conseqüências Processuais – Eduardo Talamini O Controle da Administração Pública – Solon Sehn

  • Coordenador: Marcelo Harger (coord.)
  • Coautor: Eduardo Fabrício Teicofski - Bens Públicos
  • Editora: Forense
  • Ano: 2007
  • Edição: 1
  • Número de páginas: 486

Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais – Contribuições ao Debate

“A atualidade e relevância dos tópicos escolhidos no âmbito da temática já declinada dispensa comentários e insere a obra no contexto do amplo e atualíssimo debate travado em torno do conteúdo, funções e, acima de tudo, da possível eficácia e efetividade dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais em particular. Desde uma abordagem mais ampla, explorando diversas das dimensões da teoria geral dos princípios constitucionais, como é o caso do texto de Paulo Cruz, que abre a coletânea, até o estudo de Alexandre Morais da Rosa, cuidando da vida como critério dos direitos fundamentais, que encerra a obra, a riqueza temática e a seriedade dos trabalhos apenas reforçam a oportunidade da publicação de mais estas contribuições para a literatura jurídica nacional. Sendo eu próprio um permanente entusiasta da causa dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais e mesmo considerando a possibilidade de alguma divergência de ponto de vista sobre um ou outro aspecto versado, o que apenas reforça a capacidade da obra em favorecer o debate acadêmico, que pressupõe um saudável (desde que respeitoso e leal) dissenso e um constante e frutífero embate argumentativo, só posso encarar com especial satisfação o crescente número de publicações numa área tão sensível como a dos direitos fundamentais da pessoa humana e as possibilidades efetivas de sua implementação.”

  • Autores: Paulo Márcio Cruz e Rogério Zuel Gomes
  • Colaboradores: Rodrigo Meyer Bornholdt e outros
  • Editora: Juruá
  • Ano: 2006
  • Edição: 1
  • Número de páginas: 272

Métodos para a Resolução do Conflito entre Direitos Fundamentais

Rodrigo Bornholdt – Prefácio : Fredrich Müller – São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2005.

Na situação de colisão de direitos fundamentais incidem diferentes normas, princípios e valores relativos a um mesmo conjunto de fatos. Para escolher qual deles vai prevalecer ou ser menos prejudicado em sua aplicação, o autor, com base na experiência do direito alemão, propõe na resolução do conflito, a ponderação. Antes, porém, analisa a metódica adotada e o âmbito normativo de cada direito em questão.

Trata, também, dos pontos indispensáveis da dogmática dos direitos fundamentais, tais como suas restrições e o princípio da dignidade humana. No enfoque do juízo de ponderação, são examinados seu conceito, a consideração abstrata do dispositivo e o modo de aplicação desse instrumento. Avalia, em seguida, os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, apontando-lhes o significado, o fundamento e a relevância para o êxito da ponderação, contribuindo para a reflexão e para o equilíbrio na sua utilização renovada.

  • Autor: Rodrigo Meyer Bornholdt
  • Editora: Revista dos Tribunais
  • Ano: 2005
  • Edição: 1
  • Número de páginas: 205

ICMS/SC Regulamento Anotado

Livro publicado em co-autoria, coordenado por Max Bornholdt.

A introdução, pela Constituição de 1988, de um novo regime tributário, aliada às importantes mudanças constantes da Lei Complementar 87/96 e suas alterações, tornam ainda mais presente o debate acerca de questões essenciais para a compreensão do ICMS.

Para sua aplicação prática, é necessária uma análise minuciosa da regulamentação desse importante tributo. Voltados à aprofundada compreensão do ICMS do Estado de Santa Catarina, as questões constitucionais e legais mais controversas podem ser estudadas em cotejo com a regulamentação ora existente. Privilegiando o pluralismo de perspectivas, o presente trabalho apresenta tanto concepções doutrinárias contrárias ao Fisco como decisões fazendárias. Com o mesmo objetivo, parte de suaelaboração foi realizada por advogados tributaristas, e outra parte por um auditor fiscal da Fazenda estadual.

  • Coordenador: Max Roberto Bornholdt (coord.)
  • Organizadores: Rodrigo Meyer e outros
  • Editora: Juruá
  • Ano: 2001
  • Edição: 1
  • Número de páginas: 874

Reflexões sobre a Desjudicialização da Execução Civil

O livro apresenta diferentes reflexões sobre a possibilidade da desjudicializa­ção de atos da execução civil no Brasil, além de trazer diversas análises sobre as reformas da execução ocorridas em Portugal nos últimos 20 anos.

Grandes nomes do processo civil brasileiro e português brindam essa obra com reflexões abrangentes sobre o tema, sendo certo que o livro conta com artigos de brilhantes juristas, professores, advogados, juízes, desembargadores, mi­nistros, procuradores, dentre outros. Os artigos dialogam com profundidade sobre a possibilidade (ou não) da desjudicialização da execução civil no Brasil, assim como tratam das reformas portuguesas sobre a execução ocorridas a partir de 2003.

A atualidade da obra é evidente, notadamente tendo em vista o Projeto de Lei 6.204/2019, que trata da desjudicialização da execução civil, da relatoria da Senadora Soraya Thronicke e que atualmente encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sendo que tal Projeto de Lei foi inspira­do na tese de doutorado da coorganizadora e coautora Flávia Pereira Ribeiro.

O livro é um convite claro ao debate sobre o relevante tema da possibilidade de desjudicialização da execução civil e contribui para alçar esse tema ao elevado e adequado nível dos corredores acadêmicos nacionais.

A obra, além de contar com artigos de destacados nomes do processo civil brasileiro e português, foi prefaciada pelas grandes Professoras Teresa Arruda Alvim e Paula Costa e Silva, uma brasileira e outra portuguesa, que não só bem representam o brilho dos estudos brasileiros e portugueses constantes do li­vro, mas também, cada qual ao seu modo, destacam a importância do tema para o processo civil moderno.

  • Co-Autor: Joel Dias Figueira Júnior
  • Editora: Juruá
  • Ano: 2020
  • Edição: 1
  • Número de páginas: 760

Arbitragem

O surgimento quase simultâneo do CPC/2015, da Lei 13.129/2015, que alterou a Lei da Arbitragem, e da Lei 13.140/2015, que introduziu e regulou a mediação judicial e extrajudicial, exigiu a ressistematização de toda a obra há muitos anos esgotada, e a consequente ampliação de seu conteúdo. O resultado foi o lançamento desta nova edição, muito mais completa, que trata de temas inéditos, tais como as tutelas provisórias, a carta arbitral e a sentença parcial, entre outros.

Este novo trabalho, que agora é apresentado aos estudiosos e profissionais que atuam com a Arbitragem, está sistematizado em doze capítulos, abordando o desenvolvimento histórico-jurídico da arbitragem, no Brasil e no exterior; o acesso à jurisdição; a crise da jurisdição estatal; as tendências do processo civil contemporâneo e as formas alternativas de resolução de conflitos; os requisitos de admissibilidade do juízo arbitral e a escolha dos árbitros; a análise de aspectos destacados do processo e do procedimento arbitral; as tutelas provisórias; a carta arbitral; os atos processuais e procedimentos arbitrais; as despesas, da sucumbência e da litigância de má-fé; os recursos e meios de impugnação; e, por fim, a análise da eficácia e da execução da sentença arbitral nacional e estrangeira.

Esta obra visa contribuir, com efetivo sucesso, para os estudos, a prática e a evolução da Arbitragem no Brasil, diante das suas inúmeras vantagens.

  • Autor:Joel Dias Figueira Júnior
  • Editora: Forense
  • Ano: 2019
  • Edição: 3
  • Número de páginas: 560

Ação de busca e apreensão em propriedade fiduciária

O reconhecimento da excelência desta obra pelos estudiosos da matéria e profissionais do foro decorre de seu conteúdo prático e dogmático, porquanto amplo e profundo, na medida em que seu renomado Autor, com experiência de professor e de mais de 33 anos de magistratura, realiza interpretação clara e precisa da lei de regência e de tantas outras normas correlatas, oferecendo ao leitor a exata compreensão acerca do tema em voga, com tecnicidade e utilização de linguagem clara, capaz de tornar a leitura extremamente agradável.

Por prudência e respeito ao consumidor, o Autor aguardou a entrada em vigor da Lei n. 13.043, de 2014, que, entre vários temas versados, modificou também o Decreto-lei n. 911/69 e o Código Civil, no tocante à propriedade fiduciária, bem como o advento do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015).

Assim, esta nova edição, agora sob os auspícios da renomada Editora Saraiva, vem a lume devidamente revisada, substancialmente ampliada e atualizada, em sintonia com a legislação em vigor.

Espera-se com a segunda edição desta obra oferecer sólida contribuição aos estudiosos e profissionais que lidam com o tormentoso tema da ação de busca e apreensão em propriedade fiduciária, diante de sua importância no mundo jurídico contemporâneo e com seus reflexos diretos na órbita social e econômica.

  • Autor: Joel Dias Figueira Júnior
  • Categoria:Direito Processual Civil
  • Editora:Saraiva Jur
  • Ano: 2018
  • Edição: 2

Código de processo civil sistematizado em perguntas e respostas

Esta obra foi escrita para suprir uma lacuna na literatura jurídica e atender às necessidades de alunos de graduação e de bacharéis em Direito que pretendem submeter-se ao Exame de Ordem e a concursos públicos jurídicos e, para tanto, contém uma proposta diferenciada de aprendizado sobre o novo CPC. Para atingir esse objetivo, formulamos ao estudioso uma releitura do Código de 2015, por meio do método de aprendizado e memorização baseado em perguntas e respostas que abrangem todo o novel diploma, seus princípios orientadores, a análise acerca das principais inovações legislativas ou eventuais retrocessos, no cotejo com o Código de 1973, normas correlatas e súmulas do STF e STJ.

A metodologia utilizada facilita a compreensão sistematizada do novo CPC, tornando o aprendizado mais atrativo, leve, interessante, criativo e estimulante, pois aguça o raciocínio e permite ao leitor absorver o conteúdo normativo e sumular pertinente de maneira ampla e prática, na exata medida em que o Código passa a ser assimilado em toda a sua extensão, mediante questionamentos.

  • Autor: Joel Dias Figueira Júnior
  • Categoria:Direto Processual Civil
  • Editora:Saraiva
  • Ano: 2017
  • Edição: 1

Liminares nas Ações Possessórias

Nesta obra, o autor afronta o tormentoso tema da Tutela Liminar Antecipatória nas Ações Possessórias com profundidade dogmática e análise jurisprudencial do fenômeno, além de realizar excelente estudo histórico e de direito comparado, tudo com método previamente definido, acrescido de objetividade e clareza.

Trata-se de obra pioneira na literatura nacional e estrangeira, que vem ao encontro das necessidades de todos os profissionais e estudiosos da ciência do Direito, preenchendo, de forma excepcional, a lacuna até então existente sobre o assunto.

  • Autor: Joel Dias Figueira Júnior
  • Categoria:Direto Processual Civil
  • Editora:Revista dos Tribunais
  • Ano:1999
  • Edição:2

Posse e ações possessórias: Volume I – Fundamentos da posse

Esta obra integra o estudo ''FUNDAMENTOS DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS'', onde o Autor analisa detalhadamente o instituto jurídico sob o prisma do direito material, dentro da melhor e mais moderna orientação doutrinária e jurisprudencial, nacional e estrangeira, num estilo de linguagem elegante e bastante clara, o que aliás, é um de seus traços característicos.

go passa a ser assimilado em toda a sua extensão, mediante questionamentos.

O Autor readapta as concepções sobre o fenômeno possessório às novas realidades do mundo moderno e realiza profundo estudo sobre os chamados novos objetos que podem servir satisfatoriamente ao titular da posse, tais como os bens corpóreos ('públicos e privados'), semi-incorpóreos ('ondas de transmissão de frequência radiotelevisivas, linhas telefônicas, energia elétrica, térmica, nuclear, gasosa, solar etc.') e os incorpóreos propriamente ditos ('produtos da atividade intelectual do homem: obra de engenho, invenção industrial, criação artística, científica, literária'). Além de abordar, dentre outros, assuntos relevantes, questões de ''direito subjetivo e a posse'', ''natureza jurídica da posse'' e, finalmente, os seus ''efeitos gerados no mundo jurídico'', em especial, as ações possessórias.

O presente lançamento, sem dúvida, constitui um marco significativo na literatura jurídica contemporânea, tratando-se de um dos mais completos trabalhos já escritos a respeito do tema, o qual temos a certeza que servirá amplamente a todos os estudantes e profissionais do Direito, na medida em que foi cuidadosamente escrito com o objetivo precípuo de ir ao encontro das necessidades dos estudiosos, e, de trazer uma nova e profunda visão sobre o fascinante instituto 'da posse e das ações possessórias'.

  • Autor: Joel Dias Figueira Júnior
  • Categoria:Direito Civil e Processual Civil - Produto Indisponível
  • Editora:Juruá
  • Ano: 1994
  • Edição:1

Comentários ao Código de Processos Civil: Volume IV – tomo I, do processo de conhecimento (arts. 270 a 281)

Ao longo de mais de 9.000 páginas, distribuída em 16 volumes, reúne reflexões sobre todos os artigos do Código de Processo Civil, permitindo ao leitor um amplo panorama sobre o processo e seus institutos. o aprofundamento e a Atualidade necessários somente foram conseguidos com a reunião de seletíssimo grupo de autores, que representam considerável parcela do novo pensamento processual brasileiro. Neste volume, em linguagem clara, objetiva e didática, o autor comenta minuciosamente os artigos 270 a 281 do Código de Processo Civil, devidamente Atualizados com as recentes reformas processuais. complementam a obra a indicação de jurisprudência atual, permitindo ao leitor conhecer e interpretar a matéria em face dos casos concretos, e práticos índices onomástico e alfabético-remissivo para a rápida localização do tema a ser pesquisado.

  • Autor: Joel Dias Figueira Júnior
  • Categoria:Direito Processual Civil - Produto Indisponível
  • Editora:Revista dos Tribunais
  • Ano: 2007
  • Edição:2

Comentários ao Código de Processo Civil: Volume IV - tomo II, do processo de conhecimento (arts. 282 a 331)

Devidamente atualizada com toda a legislação pertinente editada até a Lei 11.441, de janeiro de 2007, a presente obra traz comentários dos artigos 282 a 331 do CPC. Em linguagem clara, objetiva e didática, o Autor comenta minuciosamente cada um dos artigos sobre os seguintes temas: os requisitos da petição inicial - arts. 282 a 285-A, sendo que este último foi inserido pela recente Lei 11.277/2006 do pedido - arts. 286 a 294 indeferimento da petição inicial - arts. 295 e 296 resposta do réu - arts. 297 a 318 (art. 305 acrescentado pela Lei 11.280/2006) revelia - arts. 319 a 325 (art. 322 modificado pela Lei 11.280/2006) ocorrência de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido - art. 326 alegações do réu - art. 327 e 328 julgamento conforme o estado do processo - art. 329 330 e audiência preliminar - art. 331. Complementam a obra a indicação de jurisprudência atual, permitindo ao leitor conhecer e interpretar a matéria em face dos casos concretos, e práticos índices onomástico e alfabético-remissivo para a rápida localização do tema a ser pesquisado.

  • Autor: Joel Dias Figueira Júnior
  • Categoria:Direito Processual Civil - Produto Indisponível
  • Editora:Revista dos Tribunais
  • Ano: 2007
  • Edição:2

Código civil comentado (SILVA, Regina Beatriz Tavares da – Coord.)

Escrita por 10 renomados juristas de vários Estados brasileiros, a obra – que apresenta divisão didática em tópicos de cada um dos artigos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e do Código Civil – está atualizada em seus comentários doutrinários, enunciados das Jornadas de Direito Civil e de Direito Comercial, indicações das súmulas dos Tribunais Superiores e no direito projetado; além disso, traz pesquisa e referência a expressivos acórdãos dos Tribunais Estaduais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

O texto mantém o histórico de cada um dos artigos, permitindo ao leitor compreender os trabalhos legislativos que antecederam o Código Civil enfatizando o entendimento atual da doutrina e da jurisprudência.

Esta edição dedica especial atenção às recentes modificações nos institutos da guarda compartilhada, na capacidade civil e no instituto da interdição pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, assim como as profundas alterações no processo Civil pelo novo Código de Processo Civil.

  • Co-Autor: Joel Dias Figueira Júnior
  • Categoria:Direito Civil
  • Editora:Saraiva
  • Ano: 2016
  • Edição:10

Juizados especiais da fazenda pública: comentários à Lei n. 12.153 de 22 de dezembro de 2009

O autor realiza clara e precisa interpretação do texto legal da Lei n. 12.153/2009, permeada por referências e análises à jurisprudência pátria, além de estudos comparativos com a legislação correlata, bem como doutrina nacional e estrangeira, quando a matéria em voga exige maior aprofundamento. Merece também destaque outro ponto alto da obra, qual seja, a sua feição eminentemente prática, na exata medida em que objetiva solucionar problemas cotidianos dos profissionais do foro e leigos que postulam em causa própria nos Juizados Fazendários, assim como serve de instrumento essencial de aprendizado para os alunos da graduação que iniciam seus estudos sobre esse importante tema do Direito contemporâneo, como verdadeiro “manual” sobre o tema em voga.

  • Autor: Joel Dias Figueira Júnior
  • Categoria:Direito Público
  • Editora:Saraiva
  • Ano: 2017
  • Edição: 3

Juizados especiais federais cíveis e criminais: comentários à lei n. 10.259, de 12-7-2001

A obra em sua 4ª edição oferece aos estudiosos e profissionais do foro especializado valiosa contribuição doutrinária, aliada à prática forense, para servir de valioso instrumento voltado à compreensão da Lei n. 10.259/2001 e a resolução dos problemas diuturnamente apresentados na prática forense. Contém fluxogramas atinentes aos procedimentos cíveis e criminais, os anexos da legislação correlata e o quadro normativo comparado entre as Leis n. 9.099/95, n. 10.259/2001 e n. 12.153/2009. O reconhecimento permanente da excelência desta obra pelos estudiosos da matéria e profissionais do foro federal reside em seu conteúdo jurídico-doutrinário, chancelado por seus renomados autores, que realizam clara e precisa interpretação do texto legal e seus principais institutos, sempre permeada por referências e análises à jurisprudência pátria, além de estudos comparativos com a legislação correlata, bem como doutrina nacional e estrangeira, quando a matéria em exame exige maior aprofundamento.

O Merece também destaque outro ponto alto da obra, qual seja, a sua feição eminentemente prática, na exata medida em que objetiva solucionar problemas cotidianos dos profissionais do foro e leigos que postulam em causa própria nos Juizados, assim como serve de instrumento essencial de aprendizado para os alunos da graduação que iniciam seus estudos sobre esse importante tema do Direito contemporâneo, como verdadeiro manual sobre o tema em voga.

  • Co-Autor: Joel Dias Figueira Júnior
  • Categoria:Direito Processual Civil
  • Editora:Saraiva Jur
  • Ano: 2019
  • Edição:4

Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à lei n. 9.099/1995

A obra Juizados Cíveis e Criminais apresenta comentários à Lei n. 9.099/1995. Nesta 8ª edição publicada pela conceituadíssima Editora Saraiva, encontra-se devidamente revisada, atualizada e ampliada, oportunidade em que justificamos o tempo em que permaneceu esgotada a edição precedente, pois aguardávamos a aprovação do novo Código de Processo Civil, que, finalmente, entrou em vigor em 18 de março de 2016. A obra é mantida em sua estrutura e formato precedente, assim como os anexos contendo fluxogramas (parte cível e parte criminal), legislação (principal e correlata), além de um quadro normativo comparativo entre as Leis n. 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009.

  • Co-Autor: Joel Dias Figueira Júnior
  • Categoria:Direito Processual Civil
  • Editora:Saraiva Jur
  • Ano: 2019
  • Edição:8