Arbitragem, Mediação e Dispute Review Board

Através de sua equipe altamente especializada, a Bornholdt Advogados orienta e acompanha seus clientes desde a fase pré-contratual no que concerne ao acesso à jurisdição arbitral, passando pela inserção das respectivas cláusulas em instrumentos contratuais, sinaliza a opção pela arbitragem ad hoc ou institucional, indica a entidade arbitral mais adequada para a resolução dos conflitos que eventualmente possam surgir por inadimplemento do pactuado, analisa os prováveis custos da jurisdição privada, realiza estudos de probabilidades de êxito, escolha e indicação de árbitros etc.

Em razão da sólida formação dogmática e larga experiência prática de diversos Advogados no ramo do Direito Público, a Bornholdt oferece aos seus clientes consultoria, advocacia preventiva e contenciosa diferenciada em sede de arbitragem envolvendo também entes públicos, notadamente em matéria tributária e administrativa (concessões públicas, parcerias público-privadas, desapropriações por utilidade pública).

Nessa mesma linha de atuação, a equipe da Bornholdt Advogados é versada em técnicas não-adversariais de resolução de controvérsias, tais como negociação, mediação e conciliação, e, com isso, orienta os clientes na busca do melhor resultado para a solução de seus conflitos com os menores custos e riscos, sem perder de vista a satisfação a ser obtida.

A Bornholdt atua não só na área consultiva voltada às Alternative Dispute Resolution como também no contencioso privado em câmaras arbitrais domésticas e internacionais, em defesa dos interesses de seus clientes, prestando-lhes serviços altamente qualificados de advocacia em defesa de seus interesses.

Atuamos ainda, expressivamente, na importante área do Dispute Review Board – DRB (igualmente conhecido por Dispute Board - DB ou simplesmente Partnering), que é outro método de resolução ou inibidor de conflitos e consiste, em síntese, na instauração de um comitê de especialistas com o escopo de acompanhar, do início ao fim, toda a execução de um contrato, de maneira a permitir e viabilizar a consecução cabal do objeto da contratação em toda a sua inteireza e completude.

Diante da especialidade, celeridade e função essencial na prevenção de litígios, os DBs aparecem no cenário nacional e internacional como instrumentos de profunda utilidade nas complexas relações contratuais, sobretudo num modelo de Administração Pública eficiente. Percebe-se facilmente que essa forma de “parceria” (partnering) traz em seu bojo múltiplos objetivos positivos, a começar pela redução de custos contratuais e de projetos, definição de cronogramas e solução de possíveis reclamações acerca de sua execução, definição de metas, dentre outros. Ademais, os “parceiros” (equipe ou comitê) ficam encarregados de processar a resolução de disputas (“escala de resolução de conflitos”) que eventualmente possam surgir durante a execução do contrato, sempre visando à sua boa e plena realização.

Nesse ponto, a nossa equipe composta por Advogados e Consultor dará orientação aos clientes sobre a importância no caso concreto da inserção de cláusula DRB em contratos específicos (normalmente contratos de longo prazo de duração – p.ex. obras em que figura como parte a Administração Pública); por outro lado, se já em curso o contrato, será prestado o devido assessoramento consultivo, além de podermos integrar o aludido comitê, tudo a critério de nossos clientes.

Ademais, a larga experiência profissional e qualificação científica de cada um dos membros da Bornholdt Advogados é elemento que chancela a nossa atuação também como árbitros, mediadores, negociadores e conciliadores, misteres elevados sempre desempenhados com absoluta imparcialidade, retidão moral, independência, diligência, competência e discrição, em sintonia fina com os preceitos éticos norteadores desses institutos.


Últimos Artigos

Imprensa