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  • 08 de Julho de 2014  -   Direito Privado    

    Advocacia Preventiva

    Infelizmente é notório que, especialmente no brasil, um processo judicial tende a demorar muitos anos para ser julgado até sua última instância e, na maioria das vezes, esta demora gera angústias e sofrimentos às partes envolvidas, isto para dizer o mínimo.

    Uma solução para minimizar esta espera e paralelamente desafogar o judiciário, seria a utilização da advocacia preventiva, ou seja, as pessoas jurídicas e físicas antes de celebrarem contratos de todos os tipos, deveriam recorrer a um advogado para serem aconselhadas e orientadas no sentido do que seria importante constar no escopo destes contratos para diminuir o risco de alguma demanda judicial.

    É verdade que um determinado risco sempre haverá. Todavia, a incidência será muito menor na medida em que os clientes forem assessorados por seus advogados.

    No brasil, ao contrário do que ocorre em outros países, ainda não é costume este tipo de comportamento.

    Para citar apenas um exemplo, é comum que um contrato social de uma empresa seja elaborado pelo seu contador.

    Não vai aqui nenhuma crítica aos contadores que são profissionais dignos e com missão bem definida. No entanto, com todo respeito, a elaboração de um contrato social não cabe a um contador e sim a quem tenha formação jurídica, ou seja, a um advogado, tanto é que o documento deve ter assinatura de um profissional da área devidamente registrado na oab.

    Da mesma forma não cabe ao advogado analisar a contabilidade de uma empresa, trabalho este destinado a quem tenha formação em contabilidade, como também não cabe a um advogado elaborar projetos arquitetônicos, ou se imiscuir em setores para os quais não foi preparado, ou seja, cada um tem a expertise para trabalhar na sua área.

    Outra vantagem da advocacia preventiva é a economia que este tipo de cautela pode trazer.

    Ao se evitar uma demanda judicial, poupa-se nas eventuais penas da sucumbência (aquelas em que a parte derrotada no processo pagará ao advogado da outra parte, cujo valor normalmente é arbitrado pelo juiz), nas custas de perícia, quando esta se tornar necessária, além de se economizar nas próprias despesas judiciais.

    Portanto, a receita é a seguinte: consultem um advogado antes da assinatura de qualquer tipo de documento, contrato, inclusive na contratação de funcionários. Com este singelo procedimento muita dor de cabeça poderá ser evitada e será muito mais econômico do que um longo processo judicial.

    Bornholdt Advogados
    Demétrio Köhler Jorge
    OAB/SC nº 11345

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