Áreas de Atuação

Área de direito societário e defesa dos minoritários

Investir em empresas é hoje uma alternativa, tanto em termos de utilização de capital remanescente, como através dos esforços de seu próprio trabalho.

Direito Tributário

O foco do setor tributário é o atendimento empresarial, nas questões que envolvam tributos federais e estaduais, com ênfase no ICMS, planejamento tributário e societário, consultas, regimes especiais e defesas tributárias administrativas e judiciais.

Direito das Sucessões e Planejamento Patrimonial

Conhecido por sua atuação em processos judiciais de alta complexidade, nosso time defende os interesses de empresas em processos envolvendo product liability, direito do consumidor, disputas mercantis em geral, violações de patentes, recuperação de créditos, etc.

Royalties de Petróleo e Gás Natural

A equipe da Bornholdt Advogados possui notória especialização na defesa de entes públicos, especialmente municípios, em relação a questões relativas ao recebimento dos royalties e outras participações governamentais pela produção de petróleo e gás natural.

Arbitragem, Mediação e Dispute Review Board

Através de sua equipe altamente especializada, a Bornholdt Advogados orienta e acompanha seus clientes desde a fase pré-contratual no que concerne ao acesso à jurisdição arbitral, passando pela inserção das respectivas cláusulas em instrumentos contratuais, sinaliza a opção pela arbitragem ad hoc ou institucional, indica a entidade arbitral mais adequada para a resolução dos conflitos que eventualmente possam surgir por inadimplemento do pactuado, analisa os prováveis custos da jurisdição privada, realiza estudos de probabilidades de êxito, escolha e indicação de árbitros etc.

Direito Agrário e do Agronegócio

O setor agrário e do agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, representando pelo menos um quarto do PIB nacional e sendo responsável por cerca de 20% dos empregos formais.

Captação de Recursos Públicos

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, desempenha um papel crucial no fomento à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil.