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Joel Dias Figueira Júnior

• Pós-doutor em Direito Processual Civil pela Università Degli Studi di Firenze (2012) (Tema de pesquisa: Arbitragem, Mediação e outras técnicas de resolução de conflitos);
• Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica – PUC – SP (1997) (Tese: Arbitragem, jurisdição e execução);
• Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica – PUC – SP (1995) (Dissertação: “Tutela liminar antecipatória nas ações possessórias” );
• Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Università Degli Studi di Milano (1990) (Temas pesquisados: posse e ações possessórias);
• Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (1982);
• Parecerista, Advogado e Consultor Jurídico; Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aposentado em 2019; árbitro independente e integrante do quadro das seguintes entidades (Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV – Rio de Janeiro; Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada – CAMES Brasil – São Paulo; Câmara de Mediação e Arbitragem do Paraná – ARBITAC – Curitiba; Câmara Catarinense de Mediação e Arbitragem de Santa Catarina – CAMESC – Itajaí; Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de Florianópolis CMAA-ACIF);
• Professor da Pós-graduação do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC;
• Dentre as várias atividades institucionais que exerce é membro da Academia Brasileira de Direito Civil, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Presidente da Sessão Estadual/SC da Associação de Direito de Família e das Sucessões e Presidente da Sessão Estadual/SC do Instituto Brasileiro de Direito Contratual;
• Publicou dezenas de artigos jurídicos em revistas e periódicos especializadas de circulação nacional e internacional;

Livros publicados

Autor de 41 obras jurídicas (17 de autoria individual e 27 em coautoria), as quais se destacam:

Arbitragem. Rio de Janeiro: GEN-Forense, 3ª ed. 2019;
Arbitragem e o Direito Processual (Obra coletiva – Coord. Cristina Leitão e Luiz Guilherme Marinoni). “´Ação Anulatória`” (Desconstitutiva) de sentença arbitral”, n. 23, pp. 443/479. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2021.
25 anos da Lei da Arbitragem. (Obra coletiva – Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Paulo Henrique dos Santos Lucon). “Cláusula compromissória em contrato de adesão e de consumo”, pp. 278/292. São Paulo: Ed. Migalhas, e-book. 2021.
Ação de busca e apreensão em propriedade fiduciária. São Paulo: Saraiva, 2ª ed. 2018;
• Código de processo civil sistematizado em perguntas e respostas. São Paulo: Saraiva, 2017;
• Liminares nas ações possessórias. Rio de Janeiro: GEN-Forense, (no prelo), 2020;
• Posse e ações possessórias: Volume I – Fundamentos da posse. Curitiba: Juruá, 1994;
• Comentários ao Código de Processos Civil: Volume IV – tomo I, do processo de conhecimento (arts. 270 a 281). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2ª ed. 2017;
• Comentários ao Código de Processo Civil: Volume IV – tomo II, do processo de conhecimento (arts. 282 a 331). São Paulo: revista dos Tribunais, 2ª ed. 2007;
• Código civil comentado (Coord. Regina Beatriz Tavares da Silva). São Paulo: Saraiva, 10ª ed., 2016;
Juizados especiais da fazenda pública: comentários à Lei n. 12.153 de 22 de dezembro de 2009. São Paulo: Saraiva, 3ª. ed., 2017;
Juizados especiais federais cíveis e criminais: comentários à lei n. 10.259, de 12-7-2001. São Paulo: Saraiva, 4ª ed., 2019 (em coautoria de Fernando da Costa Tourinho Neto);
Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à lei n. 9.099/1995. São Paulo: Saraiva, 8ª ed., 2017 (em coautoria de Fernando da Costa Tourinho Neto);
Reflexões sobre a Desjudicialização da Execução Civil (obra coletiva. Curitiba: Juruá, 1ª ed. 2020(Coord. Flávia Ribeiro e Elias Medeiros Neto). Execução Civil – Novas Tendências. Estudo em homenagem ao Professor Arruda Alvim (Obra coletiva – Coord. Marco Aurelio Bellizze, Aluisio Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim e Trícia Cabral). “O Agente de Execução no PL 6.204/19: Por que somente o tabelião de protestos?” pp. 653/673. Indaiatuba: Editora Foco, 2022.

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