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Segundo presidente, royalties do pré-sal darão r$ 1,3 tri para educação
Ramona Ordoñez
ramona@oglobo.com.br
Bruno Rosa
bruno.rosa@oglobo.com.br
A solenidade realizada ontem na sede da Petrobras, no Rio, para marcar o recorde de produção de 500 mil barris diários nos campos do pré-sal nas bacias de Santos e Campos, foi usada como uma espécie de defesa da estatal diante das inúmeras denúncias de irregularidades. Estavam presentes ao evento diversos representantes do governo federal, com três ministros de Estado, além dos presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, e da Caixa, Jorge Hereda, mas poucos executivos e empresários do setor. Em seu discurso, Dilma Rousseff, sem citar as denúncias que vêm sendo feitas contra a companhia ou as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), manifestou apoio à gestão da Petrobras.
– Não será um ou outro fato isolado, uma ou outra tendência momentânea, que vão abalar a credibilidade da Petrobras, nem a sua imagem nem tampouco a sua história de sucesso. O marco que comemoramos faz parte dessa cadeia ininterrupta de sucessos – afirmou Dilma.
Ao fim de seu discurso, Dilma voltou a enaltecer a companhia:
– Enfraquecer a empresa, colocar a seriedade de seu corpo técnico em questão, é algo que não vai adiantar, não vai torná-la vulnerável, não vai torná-la menos capaz de explorar todo o potencial do pré-sal. As vozes dos que querem diminuir a importância da Petrobras no cenário do petróleo brasileiro e internacional se perderão mais uma vez no deserto. Aliás, serão enterradas na imensidão dos mares, cujas riquezas pertencem, mais do que nunca, ao povo brasileiro.
A presidente destacou que somente as reservas nos campos do pré-sal (concessão, partilha e cessão onerosa) permitirão uma arrecadação com royalties da ordem de R$ 1,3 trilhão nos próximos 35 anos para as áreas de saúde e educação do país. Só Libra e o excedente da cessão onerosa permitirão uma produção de 18 bilhões a 26 bilhões de barris no pré-sal.
– Considerando as quatro áreas que a Petrobras foi autorizada a explorar diretamente (o excedente da cessão onerosa), Libra e todas as áreas em concessão no pré-sal, estamos falando pelo menos de R$ 1,3 trilhão destinados à educação e saúde ao longo dos próximos 35 anos – destacou Dilma.
A estimativa apresentada pela presidente foi vista com ressalvas por especialistas. Para Rodrigo Meyer Bornholdt, sócio da Bornholdt Advogados, R$ 1,3 trilhão é factível. Mas ponderou que a arrecadação vai depender da conjuntura internacional. Ele lembrou que em 2008, no auge da crise, a arrecadação de participações governamentais (como royalties) caiu por causa da redução da cotação do preço do barril de petróleo, que despencou de cerca de US$ 100 para US$ 40. Já Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), disse que o volume vai depender da produção da Petrobras e do câmbio.
– São muitos fatores. Falar um número desses tem tom eleitoreiro. O governo poderia usar o bônus de R$ 15 bilhões de Libra e os R$ 2 bilhões do excedente da cessão onerosa e investir diretamente em saúde e educação, mas não fez isso – disse Pires.
No evento, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, voltou a defender o reajuste dos combustíveis. Ela lembrou ainda que nos próximos dez anos os investimentos vão cair em relação à década atual: passarão de uma média anual de US$ 45 bilhões para US$ 26 bilhões.
– O fato é que o grosso do investimento se mantém até 2022 e 2023, com a visão que temos hoje. Depois, é produção. É receita. A gente não cresce o tempo todo em investimento. Não há nenhuma dúvida de que as ações da companhia sofrem uma pressão bastante grande. Mas é uma questão de tempo para fazer o que estamos dizendo que vamos fazer. Vamos ter correção de preço de combustível sim. Quem tem política de preços é a Petrobras.
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