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O calote de US$ 45 milhões do conglomerado X de Eike Batista afeta a imagem do País, preocupa a Petrobras e atrapalha investimentos do Rio de Janeiro
Wilson Aquino
TOMBO
O bilionário Eike Batista vai tentar preservar o máximo possível de seu império numa disputa com grandes credores internacionais
Os tropeços da petroleira OGX e o calote – amplamente previsto – do empresário Eike Batista fazem vítimas Brasil afora. Um dos abalos imediatos causados pela crise do conglomerado X de Eike Batista é a perda de credibilidade do País no mercado internacional. “Isso afeta a imagem da economia do Brasil”, reconhece o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Internamente, o estrago já era visível na bolsa de valores e agora sobrou também para a Petrobras, hoje às voltas com a tarefa de driblar a desconfiança de gigantes do ramo de petróleo e gás, o mesmo da OGX. “Para quem está lá fora é todo o mercado emergente chamado Brasil que está ruim”, disse à ISTOÉ o economista Nelson de Souza, professor de finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-RJ). No balanço de prejuízos, perde também, e muito, o Rio de Janeiro, que vê projetos importantes, como o das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), desfalcados de R$ 20 milhões anuais, a quantia que Eike Batista destinava à Segurança antes do estrondo.
O economista especialista em energia Paulo Wrobel, que foi consultor internacional na Embaixada do Brasil em Londres durante nove anos, sugere que a derrocada de Eike influenciou na decisão de algumas empresas de não participar do leilão, a ser realizado dia 21, de Libra, a maior oferta de jazida petrolífera do Brasil, com volume estimado entre 26 bilhões e 42 bilhões de barris de petróleo. “Acredito que há ligação direta entre a desistência de gigantes como a Exxon e a Chevron (americanas) e a BP e BG (britânicas) do leilão de Libra e a situação da OGX”, diz Wrobel.
Tecnicamente, a OGX não pode ser tratada ainda como caloteira porque tem 30 dias de prazo para quitar a dívida de US$ 45 milhões (R$ 98,7 milhões, segundo a cotação da quarta-feira 2) referente aos juros de uma captação de US$ 1,1 bilhão obtida junto a credores internacionais. No entanto, o não pagamento na data marcada é um sinal claro de que o grupo caminha para esse desfecho. Um grupo de seis gestores de fundos internacionais, donos de cerca de metade da dívida em dólares da OGX, anunciou que está preparado para iniciar uma batalha para recuperar suas perdas. O maior calote registrado na América Latina desde 1990 foi do argentino Banco de Galicia y Buenos Aires, em 2002, no valor de US$ 1,899 bilhão. A dívida externa da OGX é de US$3,6 bilhões. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que o governo acompanha, torce e confia que Batista supere as dificuldades e honre seus compromissos. “Estamos fazendo o possível para que a empresa consiga produzir resultados e atender às expectativas de seus acionistas, mas não podemos ir além do limite que a lei nos impõe”, afirmou Pimentel. O ministro Mantega já avisou que acabou o tempo em que o poder público pagava a fatura de empresas particulares quebradas. “Não é o Governo que tem que fazer algo. Espero que eles consigam se recompor o mais rápido possível”, disse ele.
A OGX se capitalizou com base em projeções fabulosas levantadas e divulgadas pela própria empresa, através de uma ferramenta batizada de “Fato Relevante”, comunicação ao mercado de qualquer decisão da empresa que possa influir na cotação das ações e na intenção dos investidores em comprar, vender ou manter os papéis. Segundo levantamento feito pelo escritório catarinense Bornholdt Advogados, entre 2008 e 2013, 130 comunicados ao mercado foram feitos pela OGX, por meio de Fato Relevante. Desses, 55 foram sobre o campo de Tubarão Azul, com a previsão de 110 milhões de barris de petróleo “recuperáveis”. “A legislação distingue a divulgação de um fato de uma expectativa. Quem divulga a expectativa tem que revelar a metodologia pela qual foi gerado, dar os elementos. Nesse caso, a coisa foi ufanista e a Bolsa deixou passar”, afirmou o advogado João Fábio Fontoura, que representa cerca de 100 acionistas minoritários da OGX e prepara ação contra a petroleira e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em nota, a CVM informou que “dentro de sua esfera de competência vem apurando fatos envolvendo a OGX e outras companhias do mesmo grupo.
O impacto negativo no estado fluminense — onde o mineiro Batista se radicou — é enorme. Além do projeto das UPPs, ele apoiou a campanha para o Rio sediar as Olimpíadas 2016, doando cerca de R$20 milhões. Também colocou R$30 milhões na construção do Hospital Pro Criança Jutta Batista, nome de sua mãe, já falecida. Empreitadas como a despoluição da Lagoa Rodrigues de Freitas, na zona Sul da capital, foram interrompidas sem a ajuda X. Amigo de Batista, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Julio Bueno, acredita na recuperação do dono da OGX. “A gente sempre brincou com o Eike dizendo que ele é o Barão de Mauá do século 21. O Barão faliu e depois se recuperou. Temos essa esperança em relação ao Eike”, disse.
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