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Arbitragem

O surgimento quase simultâneo do CPC/2015, da Lei 13.129/2015, que alterou a Lei da Arbitragem, e da Lei 13.140/2015, que introduziu e regulou a mediação judicial e extrajudicial, exigiu a ressistematização de toda a obra há muitos anos esgotada, e a consequente ampliação de seu conteúdo. O resultado foi o lançamento desta nova edição, muito mais completa, que trata de temas inéditos, tais como as tutelas provisórias, a carta arbitral e a sentença parcial, entre outros.

Este novo trabalho, que agora é apresentado aos estudiosos e profissionais que atuam com a Arbitragem, está sistematizado em doze capítulos, abordando o desenvolvimento histórico-jurídico da arbitragem, no Brasil e no exterior; o acesso à jurisdição; a crise da jurisdição estatal; as tendências do processo civil contemporâneo e as formas alternativas de resolução de conflitos; os requisitos de admissibilidade do juízo arbitral e a escolha dos árbitros; a análise de aspectos destacados do processo e do procedimento arbitral; as tutelas provisórias; a carta arbitral; os atos processuais e procedimentos arbitrais; as despesas, da sucumbência e da litigância de má-fé; os recursos e meios de impugnação; e, por fim, a análise da eficácia e da execução da sentença arbitral nacional e estrangeira.

Esta obra visa contribuir, com efetivo sucesso, para os estudos, a prática e a evolução da Arbitragem no Brasil, diante das suas inúmeras vantagens.

  • Autor:Joel Dias Figueira Júnior
  • Editora: Forense
  • Ano: 2019
  • Edição: 3
  • Número de páginas: 560
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