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Escrita por 10 renomados juristas de vários Estados brasileiros, a obra – que apresenta divisão didática em tópicos de cada um dos artigos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e do Código Civil – está atualizada em seus comentários doutrinários, enunciados das Jornadas de Direito Civil e de Direito Comercial, indicações das súmulas dos Tribunais Superiores e no direito projetado; além disso, traz pesquisa e referência a expressivos acórdãos dos Tribunais Estaduais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

O texto mantém o histórico de cada um dos artigos, permitindo ao leitor compreender os trabalhos legislativos que antecederam o Código Civil enfatizando o entendimento atual da doutrina e da jurisprudência.

Esta edição dedica especial atenção às recentes modificações nos institutos da guarda compartilhada, na capacidade civil e no instituto da interdição pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, assim como as profundas alterações no processo Civil pelo novo Código de Processo Civil.

• Co-Autor: Joel Dias Figueira Júnior
• Categoria:Direito Civil
• Editora:Saraiva
• Ano: 2016
• Edição:10