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Esta obra integra o estudo ”FUNDAMENTOS DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS”, onde o Autor analisa detalhadamente o instituto jurídico sob o prisma do direito material, dentro da melhor e mais moderna orientação doutrinária e jurisprudencial, nacional e estrangeira, num estilo de linguagem elegante e bastante clara, o que aliás, é um de seus traços característicos.go passa a ser assimilado em toda a sua extensão, mediante questionamentos.
O Autor readapta as concepções sobre o fenômeno possessório às novas realidades do mundo moderno e realiza profundo estudo sobre os chamados novos objetos que podem servir satisfatoriamente ao titular da posse, tais como os bens corpóreos (‘públicos e privados’), semi-incorpóreos (‘ondas de transmissão de frequência radiotelevisivas, linhas telefônicas, energia elétrica, térmica, nuclear, gasosa, solar etc.’) e os incorpóreos propriamente ditos (‘produtos da atividade intelectual do homem: obra de engenho, invenção industrial, criação artística, científica, literária’). Além de abordar, dentre outros, assuntos relevantes, questões de ”direito subjetivo e a posse”, ”natureza jurídica da posse” e, finalmente, os seus ”efeitos gerados no mundo jurídico”, em especial, as ações possessórias.
O presente lançamento, sem dúvida, constitui um marco significativo na literatura jurídica contemporânea, tratando-se de um dos mais completos trabalhos já escritos a respeito do tema, o qual temos a certeza que servirá amplamente a todos os estudantes e profissionais do Direito, na medida em que foi cuidadosamente escrito com o objetivo precípuo de ir ao encontro das necessidades dos estudiosos, e, de trazer uma nova e profunda visão sobre o fascinante instituto ‘da posse e das ações possessórias’.
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