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Hoje em dia, é praticamente impossível nunca ter ouvido falar em startup e investidor anjo. Estes são termos exaustivamente repetidos na mídia e nas redes sociais. Dada sua importância, é necessário saber precisamente o que significam, em especial, àqueles que atuam no ramo de negócios.

Como visto no artigo anterior, em sua literalidade, o termo “startup” se refere às empresas emergentes. Todavia, uma melhor definição é aquela ofertada pelo SEBRAE, no sentido de que “uma startup é um grupo de pessoas à procura de um modelo de negócios repetível e escalável, trabalhando em condições de extrema incerteza”.

É nesse cenário de incerteza e risco que o papel do investidor anjo se destaca. Imagine um empresário que deseja investir em novos negócios e, então, aplica seu capital próprio em empresas com potencial de crescimento! Eis o investidor anjo.

De acordo com o site Anjos do Brasil, o investimento anjo: “1. É efetuado por profissionais (empresários, executivos e profissionais liberais) experientes, que agregam valor para o empreendedor com seus conhecimentos, experiência e rede de relacionamentos além dos recursos financeiros, por isto é conhecido como smart-money. 2. Tem normalmente uma participação minoritária no negócio. 3. Não tem posição executiva na empresa, mas apoiam o empreendedor atuando como um mentor ou conselheiro”. 

Um conceito interessante pode ser encontrado no art. 2º, inciso I, da LC n.º 182/2021: “investidor que não é considerado sócio nem tem qualquer direito a gerência ou a voto na administração da empresa, não responde por qualquer obrigação da empresa e é remunerado por seus aportes”.

Importante destacar que, embora o investidor anjo possa estar disposto a assumir riscos ao realizar um investimento, sua atuação não é filantrópica. Assim, é recomendado que empresas, ao buscarem um investidor anjo, tenham um bom plano de negócios, bem como suas contas estejam em dia. Ademais, recomenda-se buscar um investidor que tenha experiência no setor almejado, na medida em que, para além de se envolver financeiramente, o investidor anjo poderá dar dicas de gestão e criar uma rede de relacionamentos.

Nos próximos artigos, iremos discutir a relação contratual estabelecida entre um investidor anjo e uma startup.

Para saber mais a respeito, consulte nosso acervo aqui ou entre em contato

Amanda Karolini Burg
OAB/SC 48.663
Doutoranda e Mestra em Direito pela UFSC

Camila Colagrande Seidemann
Estagiária de Direito