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Artigos Bornholdt

Concorrência injusta. Petrobras é proibida de assinar contratos para exploração do Polo Bahia Terra
24/06/2022 Concorrência injusta. Petrobras é proibida de assinar contratos para exploração do Polo Bahia Terra
População não terá benefício do ICMS menor em combustíveis. Desfecho de preço de combustíveis depende de fim de disputa
14/06/2022 População não terá benefício do ICMS menor em combustíveis. Desfecho de preço de combustíveis depende de fim de disputa
Ação penal tributária contra prejudicados pela crise pode ser injusta. Não pagamento de impostos gera prisão, decide Justiça de SC.
06/06/2022 Ação penal tributária contra prejudicados pela crise pode ser injusta. Não pagamento de impostos gera prisão, decide Justiça de SC.
Você sabe quais são as características de uma empresa startup, de acordo com a legislação brasileira?
10/05/2022 Você sabe quais são as características de uma empresa startup, de acordo com a legislação brasileira?
Planejamento sucessório evita desgastes com burocracias do país
04/05/2022 Planejamento sucessório evita desgastes com burocracias do país
As mudanças no DIFAL valem para 2022 ou 2023?
25/04/2022 As mudanças no DIFAL valem para 2022 ou 2023?
Como incide o ITCMD na doação de cotas na holding familiar?
11/04/2022 Como incide o ITCMD na doação de cotas na holding familiar?
Formas de investimento em startups
06/04/2022 Formas de investimento em startups
Você sabe o que é um investidor anjo?
14/03/2022 Você sabe o que é um investidor anjo?
Conheça aqui as regras da partilha de cotas adquiridas na constância do casamento e como ficam no caso de divórcio.
03/03/2022 Conheça aqui as regras da partilha de cotas adquiridas na constância do casamento e como ficam no caso de divórcio.
Era de startups. O marco legal no Brasil
23/02/2022 Era de startups. O marco legal no Brasil
Empresa em foco. Você sabe qual a diferença entre sociedades nacionais e estrangeiras?
07/02/2022 Empresa em foco. Você sabe qual a diferença entre sociedades nacionais e estrangeiras?
Regime de bens da união estável
01/02/2022 Regime de bens da união estável
Negócios na era digital. O que saber antes de abrir um estabelecimento virtual
27/01/2022 Negócios na era digital. O que saber antes de abrir um estabelecimento virtual
Comissão de valores mobiliários. Saiba quais as funções exercidas pela CVM
21/01/2022 Comissão de valores mobiliários. Saiba quais as funções exercidas pela CVM
Retrospectiva 2021. Ano no Brasil foi marcado por severa crise econômica e social
11/01/2022 Retrospectiva 2021. Ano no Brasil foi marcado por severa crise econômica e social
Livre concorrência, bem-estar do consumidor e igualdade de gênero.
13/12/2021 Livre concorrência, bem-estar do consumidor e igualdade de gênero.
CVM altera regras sobre fatos relevantes. Fique por dentro da Resolução CVM n.º 44, em vigor desde 1º de setembro de 2021
06/12/2021 CVM altera regras sobre fatos relevantes. Fique por dentro da Resolução CVM n.º 44, em vigor desde 1º de setembro de 2021
As diferenças entre inventário e holding familiar. Saiba os detalhes sobre como proteger o patrimônio familiar
02/12/2021 As diferenças entre inventário e holding familiar. Saiba os detalhes sobre como proteger o patrimônio familiar
Comemoração de 50 anos da Bornholdt Advogados
16/11/2021 Comemoração de 50 anos da Bornholdt Advogados
Estados podem rever ICMS dos combustíveis
03/11/2021 Estados podem rever ICMS dos combustíveis
Lei protege herdeiros preteridos de fraude contra seu quinhão. Conheça os requisitos para a declaração de nulidade de transações em casos de fraude
27/10/2021 Lei protege herdeiros preteridos de fraude contra seu quinhão. Conheça os requisitos para a declaração de nulidade de transações em casos de fraude
Suspensão do exercício de direitos. Saiba quando e como o exercício dos direitos pelos acionistas pode ser suspenso
19/10/2021 Suspensão do exercício de direitos. Saiba quando e como o exercício dos direitos pelos acionistas pode ser suspenso
Direito ao tratamento isonômico: Entenda por que a igualdade de direitos não é um princípio sempre aplicável às relações envolvendo acionistas das companhias abertas
05/10/2021 Direito ao tratamento isonômico: Entenda por que a igualdade de direitos não é um princípio sempre aplicável às relações envolvendo acionistas das companhias abertas
Direito à informação: Saiba quais informações devem ser prestadas pelas companhias abertas.
17/09/2021 Direito à informação: Saiba quais informações devem ser prestadas pelas companhias abertas.
Teto dos precatórios é um passe livre para criação de normas ilegais
10/09/2021 Teto dos precatórios é um passe livre para criação de normas ilegais
Pai pode ser obrigado a indenizar filho por abandono afetivo. Conheça situações de negligência e abandono que geram indenização
03/09/2021 Pai pode ser obrigado a indenizar filho por abandono afetivo. Conheça situações de negligência e abandono que geram indenização
Proposta de reforma tributária do governo é mais do mesmo. Nada foi elaborado sobre simplificação do sistema, progressividade e justiça tributária.
18/08/2021 Proposta de reforma tributária do governo é mais do mesmo. Nada foi elaborado sobre simplificação do sistema, progressividade e justiça tributária.
Acionistas minoritários podem controlar grandes companhias
13/08/2021 Acionistas minoritários podem controlar grandes companhias
Previdência privada aberta deve ser partilhada em caso de dissolução de casamento. Conheça as regras do código civil sobre partilha de previdência privada.
05/08/2021 Previdência privada aberta deve ser partilhada em caso de dissolução de casamento. Conheça as regras do código civil sobre partilha de previdência privada.
Direito à informação: Conheça os tipos e respectivos graus de acesso relativos às informações das companhias abertas
28/07/2021 Direito à informação: Conheça os tipos e respectivos graus de acesso relativos às informações das companhias abertas
Conceito de insumo ao crédito de PIS e COFINS
21/07/2021 Conceito de insumo ao crédito de PIS e COFINS
Direito de fiscalização. Saiba quais os instrumentos à disposição dos acionistas das companhias abertas para fiscalização da gestão dos negócios sociais
16/07/2021 Direito de fiscalização. Saiba quais os instrumentos à disposição dos acionistas das companhias abertas para fiscalização da gestão dos negócios sociais
Falta de homologação de partilha de bens de casal limita novo casamento
02/07/2021 Falta de homologação de partilha de bens de casal limita novo casamento
A ação de investigação e prescrição de paternidade socioafetiva
18/06/2021 A ação de investigação e prescrição de paternidade socioafetiva
O direito à participação nos lucros e no acervo da companhia
11/06/2021 O direito à participação nos lucros e no acervo da companhia
Acionistas também têm inúmeros direitos e não só obrigações
07/06/2021 Acionistas também têm inúmeros direitos e não só obrigações
Término do relacionamento gera direitos e obrigações
04/06/2021 Término do relacionamento gera direitos e obrigações
O dever da empresa de informar o mercado
27/05/2021 O dever da empresa de informar o mercado
Divisão de bens não pode beneficiar ou preterir nenhum herdeiro
21/05/2021 Divisão de bens não pode beneficiar ou preterir nenhum herdeiro
Acordo de acionistas reduz riscos de desavenças
13/05/2021 Acordo de acionistas reduz riscos de desavenças
Nova lei permite teste de DNA em parentes para confirmação da paternidade
06/05/2021 Nova lei permite teste de DNA em parentes para confirmação da paternidade
A proteção dos minoritários na alienação da empresa
29/04/2021 A proteção dos minoritários na alienação da empresa
Doação pode ser anulada com reconhecimento de paternidade após morte.
20/04/2021 Doação pode ser anulada com reconhecimento de paternidade após morte.
As obrigações e deveres dos acionistas nas sociedades anônimas
14/04/2021 As obrigações e deveres dos acionistas nas sociedades anônimas
As diferenças entre herdeiro e meeiro
07/04/2021 As diferenças entre herdeiro e meeiro
Decisão do STJ sobre ICMS-ST afronta tese fixada pelo Supremo
30/03/2021 Decisão do STJ sobre ICMS-ST afronta tese fixada pelo Supremo
As divergências entre sócios nas sociedades comerciais
23/03/2021 As divergências entre sócios nas sociedades comerciais
Inventariante pode ser removido do inventário
17/03/2021 Inventariante pode ser removido do inventário
As diferenças entre acionistas controladores e minoritários nas sociedades anônimas abertas
10/03/2021 As diferenças entre acionistas controladores e minoritários nas sociedades anônimas abertas
Desigualdade na tributação de homens e mulheres
04/03/2021 Desigualdade na tributação de homens e mulheres
Gastos com vale-transporte podem ser deduzidos do PIS e da Cofins
02/03/2021 Gastos com vale-transporte podem ser deduzidos do PIS e da Cofins
Assembleia geral digital de acionistas é alternativa prática
24/02/2021 Assembleia geral digital de acionistas é alternativa prática
Herdeiro perde direito a bens se ocultá-los em inventário
16/02/2021 Herdeiro perde direito a bens se ocultá-los em inventário
Captação de clientes ou prospecção?
10/02/2021 Captação de clientes ou prospecção?
A colação e os bens recebidos em vida pelos herdeiros
02/02/2021 A colação e os bens recebidos em vida pelos herdeiros
Reforma tributária e reforma administrativa: o que esperar?
21/01/2021 Reforma tributária e reforma administrativa: o que esperar?
Expertise em Direito Tributário para o seu escritório
09/12/2020 Expertise em Direito Tributário para o seu escritório
Apuração de ICMS de sua empresa
12/11/2020 Apuração de ICMS de sua empresa
Simplificação Equivocada
14/04/2019 Simplificação Equivocada
O STF e a nova lei da terceirização
20/09/2018 O STF e a nova lei da terceirização
Usufruto de ações: dividendos estão livres de IR
24/05/2018 Usufruto de ações: dividendos estão livres de IR
PERT: parcelamento de valores decorrentes de conluio, fraude ou sonegação
15/09/2017 PERT: parcelamento de valores decorrentes de conluio, fraude ou sonegação
Governo edita MP que possibilita a regularização dos débitos federais
30/08/2017 Governo edita MP que possibilita a regularização dos débitos federais
Empregador é condenado por realizar exames toxicológicos em empregados
23/08/2017 Empregador é condenado por realizar exames toxicológicos em empregados
Fim da desoneração da folha pode ser contestado na justiça
22/06/2017 Fim da desoneração da folha pode ser contestado na justiça
STF e sua empresa
20/06/2017 STF e sua empresa
A Cláusula da Inalienabilidade e as Possibilidades de sua Liberação
31/03/2017 A Cláusula da Inalienabilidade e as Possibilidades de sua Liberação
Poupança Tributária
30/11/2016 Poupança Tributária
Como Reduzir os Custos em Meio a Crise.
04/11/2016 Como Reduzir os Custos em Meio a Crise.
Ultratividade das Convenções Coletivas de Trabalho – Suspensão da Súmula 277 do TST
31/10/2016 Ultratividade das Convenções Coletivas de Trabalho – Suspensão da Súmula 277 do TST
Isenção de IR para portadores de enfermidades
20/09/2016 Isenção de IR para portadores de enfermidades
Imóveis Afetados pelo Patrimônio Histórico – Direitos dos Proprietários e Responsabilidades do Poder Público
10/09/2016 Imóveis Afetados pelo Patrimônio Histórico – Direitos dos Proprietários e Responsabilidades do Poder Público
Lei catarinense que define pequena propriedade rural para fins ambientais é objeto de ação no STF
17/08/2016 Lei catarinense que define pequena propriedade rural para fins ambientais é objeto de ação no STF
Consolidação dos débitos previdenciários no REFIS
08/08/2016 Consolidação dos débitos previdenciários no REFIS
A Importância da Advocacia Preventiva
23/06/2016 A Importância da Advocacia Preventiva
ICMS Declarado e não Recolhido
22/06/2016 ICMS Declarado e não Recolhido
Direitos das Pessoas com Deficiência
21/06/2016 Direitos das Pessoas com Deficiência
Imposto de Renda Sobre Ganho de Capital
13/04/2016 Imposto de Renda Sobre Ganho de Capital
O Intervalo Especial Feminino e seus Reflexos nas Relações de Trabalho
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Decisões e Riscos em Tempos de Crise
27/11/2015 Decisões e Riscos em Tempos de Crise
Transmissão de Bens Familiares
30/09/2015 Transmissão de Bens Familiares
A Cumulação dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade
27/08/2015 A Cumulação dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade
Direito do Trabalho e a Nova Lei de Arbitragem
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Doação e Proteção de Bens aos Descendentes
29/07/2015 Doação e Proteção de Bens aos Descendentes
STF Limita Percentual de Multas Fiscais
30/06/2015 STF Limita Percentual de Multas Fiscais
Ponderação no novo CPC tem várias opções e não segue método específico
16/06/2015 Ponderação no novo CPC tem várias opções e não segue método específico
Quando vai-se um imortal
10/06/2015 Quando vai-se um imortal
Atividade Empresarial e Responsabilidade Tributária
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18/05/2015 Controladoria Geral da União lança novo selo Pró-Ética
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27/01/2015 Casamento x União Estável: Consequências Patrimoniais
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09/12/2014 A fiscalização de obras e projetos pelos Bombeiros Militares em Joinville
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08/07/2014 Advocacia Preventiva
Conceitos jurídicos indeterminados, discricionariedade e metódica estruturante – Um estudo à luz da distribuição dos royalties do petróleo
23/04/2014 Conceitos jurídicos indeterminados, discricionariedade e metódica estruturante – Um estudo à luz da distribuição dos royalties do petróleo
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19/09/2013 Direitos do Cônjuge na sucessão por falecimento
O art. 20, § 1º, da Constituição e a distribuição dos royalties relativos à exploração de petróleo na plataforma continental
13/03/2013 O art. 20, § 1º, da Constituição e a distribuição dos royalties relativos à exploração de petróleo na plataforma continental
O julgamento da TV digital pelo STF
17/06/2010 O julgamento da TV digital pelo STF
Restrições à liberdade de desenvolvimento do Brasil no âmbito da OMC e da OCDE
31/03/2010 Restrições à liberdade de desenvolvimento do Brasil no âmbito da OMC e da OCDE
O interesse público no direito administrativo: uma abordagem hermenêutica
18/03/2010 O interesse público no direito administrativo: uma abordagem hermenêutica
A Nova Lei do Saneamento Básico: a responsabilidade dos municípios
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