Artigos Bornholdt

Direito à informação: Saiba quais informações devem ser prestadas pelas companhias abertas.
Teto dos precatórios é um passe livre para criação de normas ilegais
Pai pode ser obrigado a indenizar filho por abandono afetivo. Conheça situações de negligência e abandono que geram indenização
Proposta de reforma tributária do governo é mais do mesmo. Nada foi elaborado sobre simplificação do sistema, progressividade e justiça tributária.
Acionistas minoritários podem controlar grandes companhias
Previdência privada aberta deve ser partilhada em caso de dissolução de casamento. Conheça as regras do código civil sobre partilha de previdência privada.
Direito à informação: Conheça os tipos e respectivos graus de acesso relativos às informações das companhias abertas
Conceito de insumo ao crédito de PIS e COFINS
Direito de fiscalização. Saiba quais os instrumentos à disposição dos acionistas das companhias abertas para fiscalização da gestão dos negócios sociais
Falta de homologação de partilha de bens de casal limita novo casamento
A ação de investigação e prescrição de paternidade socioafetiva
O direito à participação nos lucros e no acervo da companhia
Acionistas também têm inúmeros direitos e não só obrigações
Término do relacionamento gera direitos e obrigações
O dever da empresa de informar o mercado
Divisão de bens não pode beneficiar ou preterir nenhum herdeiro
Acordo de acionistas reduz riscos de desavenças
Nova lei permite teste de DNA em parentes para confirmação da paternidade
A proteção dos minoritários na alienação da empresa
Doação pode ser anulada com reconhecimento de paternidade após morte.
As obrigações e deveres dos acionistas nas sociedades anônimas
As diferenças entre herdeiro e meeiro
Decisão do STJ sobre ICMS-ST afronta tese fixada pelo Supremo
As divergências entre sócios nas sociedades comerciais
Inventariante pode ser removido do inventário
As diferenças entre acionistas controladores e minoritários nas sociedades anônimas abertas
Desigualdade na tributação de homens e mulheres
Gastos com vale-transporte podem ser deduzidos do PIS e da Cofins
Assembleia geral digital de acionistas é alternativa prática
Herdeiro perde direito a bens se ocultá-los em inventário
Captação de clientes ou prospecção?
A colação e os bens recebidos em vida pelos herdeiros
Reforma tributária e reforma administrativa: o que esperar?
Expertise em Direito Tributário para o seu escritório
Apuração de ICMS de sua empresa
Simplificação Equivocada
O STF e a nova lei da terceirização
Usufruto de ações: dividendos estão livres de IR
PERT: parcelamento de valores decorrentes de conluio, fraude ou sonegação
Governo edita MP que possibilita a regularização dos débitos federais
Empregador é condenado por realizar exames toxicológicos em empregados
Fim da desoneração da folha pode ser contestado na justiça
STF e sua empresa
A Cláusula da Inalienabilidade e as Possibilidades de sua Liberação
Poupança Tributária
Como Reduzir os Custos em Meio a Crise.
Ultratividade das Convenções Coletivas de Trabalho – Suspensão da Súmula 277 do TST
Isenção de IR para portadores de enfermidades
Imóveis Afetados pelo Patrimônio Histórico – Direitos dos Proprietários e Responsabilidades do Poder Público
Lei catarinense que define pequena propriedade rural para fins ambientais é objeto de ação no STF
Consolidação dos débitos previdenciários no REFIS
A Importância da Advocacia Preventiva
ICMS Declarado e não Recolhido
Direitos das Pessoas com Deficiência
Imposto de Renda Sobre Ganho de Capital
O Intervalo Especial Feminino e seus Reflexos nas Relações de Trabalho
Decisões e Riscos em Tempos de Crise
Transmissão de Bens Familiares
A Cumulação dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade
Direito do Trabalho e a Nova Lei de Arbitragem
Doação e Proteção de Bens aos Descendentes
STF Limita Percentual de Multas Fiscais
Ponderação no novo CPC tem várias opções e não segue método específico
Quando vai-se um imortal
Atividade Empresarial e Responsabilidade Tributária
Controladoria Geral da União lança novo selo Pró-Ética
Seguro Garantia na Execução Fiscal
A Recepção do art. 384 da CLT e os reflexos na atividade empresarial
Testamento Vital e o Prolongamento da Vida
Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – Exclusão do ICMS da base de cálculo
Síndrome de Pollyanna
Casamento x União Estável: Consequências Patrimoniais
A fiscalização de obras e projetos pelos Bombeiros Militares em Joinville
Advocacia Preventiva
Conceitos jurídicos indeterminados, discricionariedade e metódica estruturante – Um estudo à luz da distribuição dos royalties do petróleo
Direitos do Cônjuge na sucessão por falecimento
O art. 20, § 1º, da Constituição e a distribuição dos royalties relativos à exploração de petróleo na plataforma continental
O julgamento da TV digital pelo STF
Restrições à liberdade de desenvolvimento do Brasil no âmbito da OMC e da OCDE
O interesse público no direito administrativo: uma abordagem hermenêutica
A Nova Lei do Saneamento Básico: a responsabilidade dos municípios
O processo de evolução do estado, da administração pública e do direito administrativo

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