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Bornholdt
Todas as categorias
24/06/2022
Concorrência injusta. Petrobras é proibida de assinar contratos para exploração do Polo Bahia Terra
14/06/2022
População não terá benefício do ICMS menor em combustíveis. Desfecho de preço de combustíveis depende de fim de disputa
06/06/2022
Ação penal tributária contra prejudicados pela crise pode ser injusta. Não pagamento de impostos gera prisão, decide Justiça de SC.
10/05/2022
Você sabe quais são as características de uma empresa startup, de acordo com a legislação brasileira?
04/05/2022
Planejamento sucessório evita desgastes com burocracias do país
25/04/2022
As mudanças no DIFAL valem para 2022 ou 2023?
11/04/2022
Como incide o ITCMD na doação de cotas na holding familiar?
06/04/2022
Formas de investimento em startups
14/03/2022
Você sabe o que é um investidor anjo?
03/03/2022
Conheça aqui as regras da partilha de cotas adquiridas na constância do casamento e como ficam no caso de divórcio.
23/02/2022
Era de startups. O marco legal no Brasil
07/02/2022
Empresa em foco. Você sabe qual a diferença entre sociedades nacionais e estrangeiras?
01/02/2022
Regime de bens da união estável
27/01/2022
Negócios na era digital. O que saber antes de abrir um estabelecimento virtual
21/01/2022
Comissão de valores mobiliários. Saiba quais as funções exercidas pela CVM
11/01/2022
Retrospectiva 2021. Ano no Brasil foi marcado por severa crise econômica e social
13/12/2021
Livre concorrência, bem-estar do consumidor e igualdade de gênero.
06/12/2021
CVM altera regras sobre fatos relevantes. Fique por dentro da Resolução CVM n.º 44, em vigor desde 1º de setembro de 2021
02/12/2021
As diferenças entre inventário e holding familiar. Saiba os detalhes sobre como proteger o patrimônio familiar
16/11/2021
Comemoração de 50 anos da Bornholdt Advogados
03/11/2021
Estados podem rever ICMS dos combustíveis
27/10/2021
Lei protege herdeiros preteridos de fraude contra seu quinhão. Conheça os requisitos para a declaração de nulidade de transações em casos de fraude
19/10/2021
Suspensão do exercício de direitos. Saiba quando e como o exercício dos direitos pelos acionistas pode ser suspenso
05/10/2021
Direito ao tratamento isonômico: Entenda por que a igualdade de direitos não é um princípio sempre aplicável às relações envolvendo acionistas das companhias abertas
17/09/2021
Direito à informação: Saiba quais informações devem ser prestadas pelas companhias abertas.
10/09/2021
Teto dos precatórios é um passe livre para criação de normas ilegais
03/09/2021
Pai pode ser obrigado a indenizar filho por abandono afetivo. Conheça situações de negligência e abandono que geram indenização
18/08/2021
Proposta de reforma tributária do governo é mais do mesmo. Nada foi elaborado sobre simplificação do sistema, progressividade e justiça tributária.
13/08/2021
Acionistas minoritários podem controlar grandes companhias
05/08/2021
Previdência privada aberta deve ser partilhada em caso de dissolução de casamento. Conheça as regras do código civil sobre partilha de previdência privada.
28/07/2021
Direito à informação: Conheça os tipos e respectivos graus de acesso relativos às informações das companhias abertas
21/07/2021
Conceito de insumo ao crédito de PIS e COFINS
16/07/2021
Direito de fiscalização. Saiba quais os instrumentos à disposição dos acionistas das companhias abertas para fiscalização da gestão dos negócios sociais
02/07/2021
Falta de homologação de partilha de bens de casal limita novo casamento
18/06/2021
A ação de investigação e prescrição de paternidade socioafetiva
11/06/2021
O direito à participação nos lucros e no acervo da companhia
07/06/2021
Acionistas também têm inúmeros direitos e não só obrigações
04/06/2021
Término do relacionamento gera direitos e obrigações
27/05/2021
O dever da empresa de informar o mercado
21/05/2021
Divisão de bens não pode beneficiar ou preterir nenhum herdeiro
13/05/2021
Acordo de acionistas reduz riscos de desavenças
06/05/2021
Nova lei permite teste de DNA em parentes para confirmação da paternidade
29/04/2021
A proteção dos minoritários na alienação da empresa
20/04/2021
Doação pode ser anulada com reconhecimento de paternidade após morte.
14/04/2021
As obrigações e deveres dos acionistas nas sociedades anônimas
07/04/2021
As diferenças entre herdeiro e meeiro
30/03/2021
Decisão do STJ sobre ICMS-ST afronta tese fixada pelo Supremo
23/03/2021
As divergências entre sócios nas sociedades comerciais
17/03/2021
Inventariante pode ser removido do inventário
10/03/2021
As diferenças entre acionistas controladores e minoritários nas sociedades anônimas abertas
04/03/2021
Desigualdade na tributação de homens e mulheres
02/03/2021
Gastos com vale-transporte podem ser deduzidos do PIS e da Cofins
24/02/2021
Assembleia geral digital de acionistas é alternativa prática
16/02/2021
Herdeiro perde direito a bens se ocultá-los em inventário
10/02/2021
Captação de clientes ou prospecção?
02/02/2021
A colação e os bens recebidos em vida pelos herdeiros
21/01/2021
Reforma tributária e reforma administrativa: o que esperar?
09/12/2020
Expertise em Direito Tributário para o seu escritório
12/11/2020
Apuração de ICMS de sua empresa
14/04/2019
Simplificação Equivocada
20/09/2018
O STF e a nova lei da terceirização
24/05/2018
Usufruto de ações: dividendos estão livres de IR
15/09/2017
PERT: parcelamento de valores decorrentes de conluio, fraude ou sonegação
30/08/2017
Governo edita MP que possibilita a regularização dos débitos federais
23/08/2017
Empregador é condenado por realizar exames toxicológicos em empregados
22/06/2017
Fim da desoneração da folha pode ser contestado na justiça
20/06/2017
STF e sua empresa
31/03/2017
A Cláusula da Inalienabilidade e as Possibilidades de sua Liberação
30/11/2016
Poupança Tributária
04/11/2016
Como Reduzir os Custos em Meio a Crise.
31/10/2016
Ultratividade das Convenções Coletivas de Trabalho – Suspensão da Súmula 277 do TST
20/09/2016
Isenção de IR para portadores de enfermidades
10/09/2016
Imóveis Afetados pelo Patrimônio Histórico – Direitos dos Proprietários e Responsabilidades do Poder Público
17/08/2016
Lei catarinense que define pequena propriedade rural para fins ambientais é objeto de ação no STF
08/08/2016
Consolidação dos débitos previdenciários no REFIS
23/06/2016
A Importância da Advocacia Preventiva
22/06/2016
ICMS Declarado e não Recolhido
21/06/2016
Direitos das Pessoas com Deficiência
13/04/2016
Imposto de Renda Sobre Ganho de Capital
03/02/2016
O Intervalo Especial Feminino e seus Reflexos nas Relações de Trabalho
27/11/2015
Decisões e Riscos em Tempos de Crise
30/09/2015
Transmissão de Bens Familiares
27/08/2015
A Cumulação dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade
21/08/2015
Direito do Trabalho e a Nova Lei de Arbitragem
29/07/2015
Doação e Proteção de Bens aos Descendentes
30/06/2015
STF Limita Percentual de Multas Fiscais
16/06/2015
Ponderação no novo CPC tem várias opções e não segue método específico
10/06/2015
Quando vai-se um imortal
21/05/2015
Atividade Empresarial e Responsabilidade Tributária
18/05/2015
Controladoria Geral da União lança novo selo Pró-Ética
28/04/2015
Seguro Garantia na Execução Fiscal
09/04/2015
A Recepção do art. 384 da CLT e os reflexos na atividade empresarial
16/03/2015
Testamento Vital e o Prolongamento da Vida
10/03/2015
Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – Exclusão do ICMS da base de cálculo
18/02/2015
Síndrome de Pollyanna
27/01/2015
Casamento x União Estável: Consequências Patrimoniais
09/12/2014
A fiscalização de obras e projetos pelos Bombeiros Militares em Joinville
08/07/2014
Advocacia Preventiva
23/04/2014
Conceitos jurídicos indeterminados, discricionariedade e metódica estruturante – Um estudo à luz da distribuição dos royalties do petróleo
19/09/2013
Direitos do Cônjuge na sucessão por falecimento
13/03/2013
O art. 20, § 1º, da Constituição e a distribuição dos royalties relativos à exploração de petróleo na plataforma continental
17/06/2010
O julgamento da TV digital pelo STF
31/03/2010
Restrições à liberdade de desenvolvimento do Brasil no âmbito da OMC e da OCDE
18/03/2010
O interesse público no direito administrativo: uma abordagem hermenêutica
A Nova Lei do Saneamento Básico: a responsabilidade dos municípios
O processo de evolução do estado, da administração pública e do direito administrativo
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